Letônia

Cenário midiático

Juntamente com a mídia pública (Latvian Television, Latvian Radio) existem meios de comunicação privados fortes (TV3 Group, DELFI, Re:Baltica, etc.) e locais. Vários veículos de imprensa em busca de mais liberdade deixaram a Rússia para se estabelecer na Letônia. Embora muitos canais de TV transmitam da Rússia, alguns foram proibidos devido a acusações de violação das leis da Letônia e da UE.

Contexto político

A independência da mídia é uma realidade na Letônia, e o jornalismo investigativo e analítico está em ascensão, permitindo que a mídia faça com que os políticos enfrentem suas responsabilidades. Embora o acesso à informação seja geral, a transparência sofreu restrições devido à pandemia e à guerra da Rússia na Ucrânia.  O regulador da mídia foi criticado por não ser independente do governo.

Quadro jurídico

O arcabouço legislativo garante a liberdade de imprensa, o sigilo das fontes jornalísticas e o acesso à informação de ordem pública. Os jornalistas não estão sujeitos a censura. Além disso, na maioria dos casos, seus representantes estão envolvidos em consultas sobre projetos de lei que afetam a profissão. Embora os meios de comunicação sejam alvo de ações judiciais, os tribunais tendem a se pronunciar a favor da liberdade de imprensa. As questões éticas são da competência do Conselho para a Ética da Mídia e do Ombudsman.

Contexto económico

Todos os meios de comunicação, privados e públicos, enfrentam dificuldades financeiras.  Na esfera local, alguns têm que lidar com a concorrência de agências de notícias financiadas pelo município. A propriedade da mídia é geralmente transparente e não gera preocupações sobre o domínio do mercado, mas uma maior diversidade favoreceria o pluralismo da mídia. Antes das eleições, os políticos tentam regularmente controlar certos meios de comunicação.

Contexto sociocultural

A mídia geralmente opera em letão e russo. Devido à revogação das licenças de transmissão, a população de língua russa tem menos opções e seu acesso à informação é um problema real. Durante a pandemia, a circulação de notícias falsas aumentou e a confiança geral na mídia diminuiu.

Segurança

Os jornalistas geralmente atuam em um ambiente seguro, mas podem ser alvo de ataques verbais nas ruas e online. Embora a polícia tenha assinado um memorando sobre a proteção de jornalistas, sua aplicação efetiva suscita preocupações. Durante campanhas eleitorais, aumentam os ataques políticos à mídia e as tentativas de desacreditá-la.