Gabão

A preocupante erosão da liberdade de imprensa, observada sobretudo desde a institucionalização da Alta Autoridade de Comunicação (HAC) em 2018, continua e afeta perigosamente o exercício do jornalismo no Gabão. Meios de comunicação e jornalistas que publicam artigos criticando o presidente, sua comitiva ou pessoas próximas ao poder são alvo de suspensões que não têm outra finalidade senão proteger os interesses do governo. O órgão regulador chegou ao ponto de suspender um jornal que denunciou corretamente a natureza arbitrária dessas sanções sistemáticas. Longe de incentivar o surgimento de uma imprensa responsável e de qualidade, essa política contribui para sufocar a imprensa independente e fortalecer a autocensura em assuntos sensíveis. A multiplicação dessas sanções pela HAC, agora apelidada de "machado" por parte da imprensa gabonesa, faz parte de um contexto econômico precário para os meios de comunicação. Subsídios e anunciantes estão evitando títulos, estações e canais críticos. A cultura de uma imprensa livre e independente encontra dificuldade para se estabelecer, inclusive online, onde o Gabão se juntou à longa lista de países censores cibernéticos ao cortar a Internet durante uma tentativa de golpe. Finalmente, o código da comunicação de 2016, ainda que descriminalize os delitos de imprensa, prevê medidas de enquadramento autoritárias com relação não somente à imprensa, mas também a qualquer produção audiovisual, escrita, digital e cinematográfica.