Etiópia

O ano de 2020 refletiu os imensos desafios que a Etiópia enfrenta, desde a chegada do primeiro-ministro Abiy Ahmed ao poder há três anos. Assolado por conflitos interétnicos e uma guerra civil em uma de suas regiões, o país está numa encruzilhada e a imensa esperança que o vento das liberdades adquiridas trazem, especialmente para os meios de comunicação, parece estar por um fio. Por um lado, a libertação de jornalistas e blogueiros, bem como a autorização concedida a mais de 200 sites de notícias e blogues proibidos há anos, abriram um novo espaço muito mais favorável à liberdade de expressão nos primeiros meses do chegada do primeiro ministro ao cargo, em 2018. Por outro, o aumento dos confrontos no país tem contribuído para polarizar um pouco mais o panorama midiático, que não tem sido poupado de abusos. Um contexto conturbado no qual certos maus hábitos reaparecem. Cerca de uma dúzia de jornalistas foram presos em 2020 por razões muitas vezes vagas. Alguns foram mantidos incomunicáveis, sem acesso a um advogado, algumas vezes por várias semanas. No início de 2021, uma correspondente de diversos veículos de comunicação estrangeiros, conhecida pela seriedade de seu trabalho, recebeu a visita, em sua casa, de homens armados que vieram ameaçá-la por sua cobertura do conflito na região de Tigré. Em vez de abrir uma investigação e mostrar seu apoio a ela, as autoridades preferiram tentar desacreditá-la, enfatizando que ela não era credenciada. O acesso a regiões afetadas por conflitos tornou-se difícil e os cortes de internet são comuns. No âmbito legal, os textos draconianos relativos à imprensa, como a lei antiterrorista de 2009 amplamente usada para prender jornalistas, ainda não foram revisados. Pior ainda, o arsenal repressivo existente foi reforçado por uma lei sobre discursos de ódio e desinformação, que contém disposições muito vagas e prevê pesadas multas e penas de prisão.