Fundador do WikiLeaks, Julian Assange, finalmente libertado
Julian Assange, o fundador do WikiLeaks que passou injustamente anos na prisão por publicar informações que expunham crimes de guerra e violações dos direitos humanos, deverá ser libertado permanentemente depois de chegar a um acordo com os Estados Unidos. A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) está extremamente aliviada com essa libertação, que representa uma vitória para a liberdade de imprensa e o resultado de uma campanha de anos em prol da justiça.
Segundo o WikiLeaks, o jornalista deixou a prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, na manhã de 24 de junho, depois de uma permanência de 1.901 dias na instituição aguardando o resultado do processo de extradição iniciado pelos Estados Unidos. Assange recebeu liberdade provisória do Supremo Tribunal de Londres e depois foi levado para o Aeroporto de Stansted, onde embarcou em um avião para deixar o Reino Unido. Na Austrália, ele se reunirá com sua esposa, Stella Assange, e seus filhos, que nunca o conheceram fora da prisão.
Os detalhes do acordo ainda não foram divulgados, mas espera-se que Julian Assange se declare culpado de apenas uma acusação – em vez das 18 que teria enfrentado se tivesse sido extraditado para ser julgado nos Estados Unidos – e os cinco anos que passou na prisão de Belmarsh deverão ser levados em conta.
“Estamos extremamente aliviados por Julian Assange estar finalmente livre. Esta é uma vitória há muito esperada para o jornalismo e a liberdade de imprensa. Ele nunca deveria ter passado um único dia privado de liberdade por publicar informações de interesse público. Nada apagará os últimos 13 anos, mas nunca é tarde para fazer o que é certo e estamos felizes pelo governo dos EUA ter tomado essa decisão. Continuaremos a organizar campanhas para apoiar jornalistas de todo o mundo que são visados devido ao seu trabalho com temas de segurança nacional, bem como para reformar a Lei de Espionagem dos EUA, de maneira que ela não possa mais ser usada contra a atividade jornalística.
Julian Assange, cidadão australiano, poderia pegar até 175 anos de prisão por 18 acusações relacionadas à publicação pelo WikiLeaks, em 2010, de mais de 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais vazados. Ele teria sido julgado ao abrigo da Lei de Espionagem dos EUA, o que teria estabelecido um precedente muito preocupante que ameaçaria qualquer jornalista ou meio de comunicação que trabalhasse com informações confidenciais vazadas.
A sua libertação acontece depois de uma campanha global massiva e de vários anos destacando o grave perigo para o jornalismo e a liberdade de imprensa que tais processos representariam. A RSF desempenhou um papel central nessa campanha e foi a única ONG que acompanhou mais de quatro anos de processos de extradição contra Julian Assange nos tribunais britânicos. Os representantes da RSF também puderam visitá-lo na prisão de Belmarsh, o que é raro, e pleitearam diretamente junto aos governos americano, britânico e australiano para que encontrassem uma solução política para a questão.
Embora o sucesso da campanha traga um enorme alívio à sua família, apoiadores e jornalistas em todo o mundo, é profundamente alarmante que Julian Assange tenha sido privado da sua liberdade por mais de 13 anos – incluindo mais de cinco anos na prisão de Belmarsh e cerca de sete anos na embaixada do Equador em Londres, onde se refugiou – por publicar documentos verdadeiros e de considerável interesse público.
Espera-se que Julian Assange se declare culpado de uma única acusação de conspiração para obter e divulgar documentos confidenciais relacionados com a defesa nacional dos Estados Unidos, uma acusação ao abrigo da Lei de Segurança que poderá ter ainda um efeito deletério sobre o jornalismo de interesse público e sobre o direito do público de ser informado. Além disso, ainda não foram prestadas contas dos crimes expostos nos documentos vazados.
Na esfera pessoal, a prisão de Julian Assange teve um impacto considerável em sua saúde física e mental. O processo de extradição no Reino Unido deveria continuar no Supremo Tribunal de Londres nos dias 9 e 10 de julho. Isto seguindo uma decisão tomada em maio para lhe conceder o direito de recorrer da ordem de extradição de 2022 por duas razões, ambas relacionadas com a possibilidade de que, como cidadão australiano, ele fosse privado das proteções à liberdade de expressão concedidas pela Primeira Emenda. Os juízes britânicos declararam que ele tinha “chances reais de sucesso” por essas razões.
O Reino Unido e os EUA estão classificados em 23º e 55º, respectivamente, entre 180 países no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2024 da RSF.