Afghanistan 2023 - PT-BR

Desde a chegada dos talibãs ao poder, em agosto de 2021, o panorama da mídia foi dizimado. Em três meses, 43% dos veículos de comunicação afegãos desapareceram. Mais de dois terços dos 12 mil jornalistas do país em 2021 cessaram suas atividades. Oito em cada dez jornalistas abandonaram a profissão. As poucas mulheres que ainda trabalham estão sujeitas a todo o tipo de restrições (proibição de acesso a fontes oficiais, viagens sem acompanhante etc.) e abusos (assédio, salários muito baixos ou mesmo inexistentes etc.)  A mídia enfrenta severas restrições. As televisões e rádios afegãs não transmitem mais música e as apresentadoras devem cobrir o rosto.

Os talibãs anunciaram a formação de seu governo, o Emirado Islâmico do Afeganistão, em 7 de setembro de 2021. Desde então, as execuções extrajudiciais, as prisões e detenções arbitrárias aumentaram. A situação é particularmente confusa para os jornalistas, que recebem múltiplas diretivas de numerosos intervenientes, incluindo o Ministro da Informação e Cultura, mas também da inteligência (Istikhbarat), o ministério para a Promoção da Virtude e a Repressão ao vício, ou Centro Governamental de Mídia e Informação (GMIC).

Promulgadas em setembro de 2021, as “11 regras do jornalismo” abriram caminho para as piores perseguições. Em 3 de fevereiro de 2022, o porta-voz do governo e vice-ministro interino da Informação e Cultura, Zabihullah Mujahid, afirmou que a lei de imprensa promulgada em março de 2015 continua aplicável. O único órgão que deveria tratar de queixas contra os meios de comunicação, a Comissão para Reclamações e Violações dos Direitos dos Meios de Comunicação, foi suspenso após a chegada dos talibãs,  sendo restabelecido em agosto de 2022. A Direção Geral de Inteligência (GDI) continua a prender e deter jornalistas arbitrariamente. 

A economia, que dependia da ajuda internacional, entrou em colapso. Esse contexto enfraqueceu ainda mais a mídia e tornou os jornalistas mais precários. Os meios de comunicação independentes, que durante as últimas duas décadas sobreviveram graças ao financiamento estrangeiro e a projetos internacionais, foram duramente atingidos pela suspensão do financiamento internacional.

A crítica ao regime talibã é proibida e a autocensura é a regra. Muitos assuntos são tabus, como a religião, o estatuto das mulheres, as minorias e os direitos humanos em geral. A censura não oficial é imposta por vários meios. Em algumas províncias, os jornalistas são obrigados a enviar os seus artigos antes da publicação para o departamento local de informação e cultura. Às vezes, os talibãs são infiltrados na equipe de um meio de comunicação para vigiá-lo. E as redes sociais são monitoradas de perto. Somente alguns meios de comunicação afegãos no exílio cobrem as notícias do país de forma independente. Para ter acesso a informações que não estão sob controle, os afegãos recorrem a esses meios de comunicação exilados ou estrangeiros, acessíveis online para quem tem acesso à Internet.  

A tomada do poder pelos talibãs levou a uma fuga massiva de jornalistas para o exterior. Para os que permanecem no país, a ameaça de prisão, pela polícia talibã e pela Direção Geral de Inteligência (GDI), é constante. A GDI realiza prisões arbitrárias e detenções secretas, acompanhadas de tortura, que podem durar de alguns dias a vários meses. Os jornalistas que trabalham com meios de comunicação estrangeiros ou no exílio são particularmente visados, acusados de espionagem e de transmitir uma imagem negativa dos talibãs. Preso em 5 de janeiro de 2023, o jornalista franco-afegão Mortaza Behboudi permaneceu detido durante nove meses.