Burundi 2023 - PT-BR

Já considerado um dos mais dinâmicos da região dos Grandes Lagos, o cenário midiático do Burundi tornou-se significativamente empobrecido desde a tentativa fracassada de golpe de 2015 e a crise que se seguiu. Várias rádios foram destruídas ou forçadas ao exílio, principalmente em Ruanda. A Radio-T’elé Isanganiro, Bonesha FM e o grupo de imprensa Iwacu estão entre os veículos mais seguidos e mais independentes. A rádio Rema FM e a radiotelevisão nacional RTNB possuem grande audiência, mas estão totalmente alinhadas com a defesa e promoção do regime. 

Após a morte do presidente Pierre Nkurunziza em 2020, o general Ndayishimiye, que o sucedeu, prometeu uma normalização das relações com a mídia do Burundi, mas essa promessa demora a se concretizar. O CNDD-FDD, no poder desde 2005, é um partido-Estado que não tolera nenhuma voz dissidente. A imprensa é vigiada de perto, ao ponto de que em algumas províncias os jornalistas precisam ter uma autorização ou estar acompanhados por um membro de uma mídia estatal para poder cobrir determinados assuntos. O regulador da mídia, o Conselho Nacional de Comunicação (CNC), é totalmente subserviente ao governo.  Seus membros são indicados pelo presidente. 

Embora a liberdade de expressão seja garantida pela Constituição e pela lei de imprensa, o arcabouço legal existente não oferece proteção concreta para favorecer o livre exercício do jornalismo. No final de 2022, a censura que há cinco anos atingia o site de notícias Iwacu terminou. Em 2020, os quatro jornalistas do Iwacu que passaram mais de um ano na prisão depois de serem presos quando se dirigiam a uma reportagem, foram libertados, não como resultado de um julgamento, mas com um perdão presidencial. No início de 2023, uma jornalista acusada de “prejudicar a integridade do território nacional” foi condenada a dez anos de prisão, após um julgamento injusto, baseado em acusações infundadas. Sem cuidados e detida em condições indignas, sua saúde se deteriorou desde que foi presa.

O Burundi é um dos países mais pobres do mundo. O mercado publicitário é muito limitado no país. Nesse contexto, é muito difícil para uma mídia sobreviver sem o apoio do governo, de instituições ou ONGs estrangeiras.

O governo estabeleceu uma verdadeira cultura de medo tanto na sociedade quanto nas redações, em grande parte conquistadas pela autocensura. Em reportagem, os jornalistas muitas vezes enfrentam um “comitê de boas-vindas": pessoas selecionadas pelas autoridades que não têm liberdade para dizer o que pensam. O governo considera profissionais de mídia como patriotas a serem treinados.  Aqueles que resistem são tratados como inimigos da nação.

Os jornalistas burundeses vivem com medo de serem ameaçados, agredidos ou presos. A repressão pode vir das autoridades ou de ativistas do partido no poder, como a violenta milícia juvenil, os Imbonerakure, que apela a espancamentos e extorsão para silenciar os jornalistas.  Em 2021, o presidente atacou publicamente dois jornalistas burundeses que trabalhavam no exterior, a quem acusou de destruir o país.  Aqueles que cometem abusos contra profissionais da mídia gozam de total impunidade. Sete anos após o desaparecimento do jornalista do Iwacu Jean Bigirimana, e apesar da mudança de regime em 2020, as autoridades ainda não demonstram qualquer vontade política real de esclarecer este caso, que poderia envolver as autoridades da época.