Zambie 2023 - PT-BR

O cenário midiático da Zâmbia é bastante rico e plural. A emissora de rádio e TV nacional, a  Zambia National Broadcasting Corporation (ZNBC), possui três canais de televisão e três estações de rádio. O Estado também administra os jornais diários Times of Zambia e Daily Mail. No setor privado, o país conta com 42 canais de televisão, incluindo os influentes Prime TV, Diamond TV e MUVI Television, e cerca de 120 estações de rádio. No que diz respeito à imprensa escrita, os jornais News Diggers, Mast e Daily Nation são os veículos mais influentes. Por fim, a Zâmbia possui um serviço governamental responsável pelas relações públicas, o Zambia News and Information Services (ZANIS), cuja tarefa é transmitir uma “boa imagem” do governo.

A Frente Patriótica (PF), o antigo partido no poder, mantinha um controle estrito sobre a mídia privada e pública, o que resultou no fechamento de veículos de comunicação e na demissão de jornalistas críticos. A situação melhorou desde que o novo governo chegou ao poder, em agosto de 2021: a interferência diminuiu e a mídia trabalha com mais liberdade. A decisão tomada em fevereiro de 2022 por um tribunal da Zâmbia, que declarou ilegal o fechamento, seis anos antes, do The Post, maior jornal independente do país, é um sinal encorajador.

A Lei de Acesso à Informação, prometida há anos, ainda não foi promulgada. Adotada em março de 2021, a Lei de Cibersegurança e Crimes Cibernéticos, concebida oficialmente com o objetivo de proteger os cidadãos de abusos online, é vista por muitos jornalistas e blogueiros como uma ferramenta para amordaçar a imprensa digital. Por fim, a Lei de Difamação foi usada com frequência no governo anterior para prender cidadãos e jornalistas acusados de difamar o presidente. 

As dificuldades econômicas da Zâmbia têm impacto no setor de mídia. A falta de recursos financeiros deixa os jornalistas vulneráveis ao suborno, sobretudo quando investigam funcionários do governo ou executivos de empresas, que tentam comprar seu silêncio. A criação e sobrevivência de um jornal também é dificultada pelo custo do papel e da impressão.

A sociedade zambiana é de natureza conservadora, com fortes valores cristãos. Portanto, certos temas como aborto ou contracepção não são abordados na mídia dirigida por grupos religiosos, como o jornal National Mirror, que pertence à Igreja Católica.

A segurança dos jornalistas melhorou desde que a nova maioria chegou ao poder. Até o fim de 2021, nenhum jornalista havia sido detido ou ameaçado pelas autoridades. Depois de muitos anos difíceis para os jornalistas zambianos, a duração desse período de calmaria ainda é incerta. Em 2019, o editor de um jornal privado passou quase um ano na prisão por desacato a um tribunal, e várias rádios e canais de televisão foram suspensos, como o canal privado Prime TV, considerado crítico ao governo e fechado por razões pouco claras.