Bulgária

Cenário midiático

Os canais de televisão (BNT, bTV, Nova, etc.) e a mídia online são as duas principais fontes de informação em um país onde a imprensa de papel está perdendo gradualmente sua influência. A filiação política dos membros do Conselho de Imprensa Eletrônica enfraquece a independência editorial da mídia pública, enquanto a independência da mídia privada é ameaçada pelos interesses de seus proprietários em outros setores regulados. Em 2019, o escritório da Radio Free Europe, em Sofia, reabriu.

Contexto político

As intimidações por parte de políticos, mas também as pressões administrativas e jurídicas contra jornalistas e editores são comuns na Bulgária. O país passou por uma série de eleições antecipadas em 2021, após quase 12 anos de governo ininterrupto do primeiro-ministro Boyko Borissov, marcado pelo declínio da liberdade de imprensa e pela instrumentalização de certos meios de comunicação para fins políticos.

Quadro jurídico

O arcabouço legislativo geral do país prevê normas mínimas para a proteção dos jornalistas, em conformidade com os requisitos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo. Ao mesmo tempo, a corrupção, a falta de independência e a fraca eficiência do sistema judicial contribuem para tornar o Estado muitas vezes impotente diante das violações da liberdade de imprensa.  A mídia independente e os jornalistas investigativos são regularmente vítimas de processos abusivos, mais conhecidos como "processos mordaça".

Contexto económico

A mídia é quase inteiramente dependente da receita publicitária, que é amplamente controlada pelo Estado. A distribuição de fundos públicos nacionais e europeus é opaca, o que favorece uma distribuição partidária a favor de meios de comunicação com uma linha editorial favorável ao governo. 

Contexto sociocultural

Jornalistas investigativos que cobrem temas relacionados ao crime organizado e à corrupção são frequentemente ameaçados. Além disso, a mídia especializada em questões minoritárias ou financiada por fundações sediadas nos Estados Unidos e na Europa Ocidental enfrenta regularmente um ambiente hostil e campanhas de ódio.

Segurança

As ameaças e agressões físicas contra jornalistas búlgaros constituem um problema estrutural e as autoridades mostram uma clara falta de vontade quando se trata de investigar e punir tais abusos. Jornalistas que trabalham fora da capital estão ainda mais expostos a esse tipo de ameaça.