Guiana

Cenário midiático

A Guiana desfruta de um sólido cenário midiático com uma diversidade significativa de meios de comunicação nacionais e regionais. Os principais jornais do país são The Guyana Times e Guiana Chronicle. Este último pertence ao Estado e é controlado por ele, assim como o serviço de radiodifusão The National Communications Network. Embora uma tentativa de promover melhorias no setor de radiodifusão tenha sido esboçada em 2020, ela não se realizou porque o governo não consultou nem envolveu as emissoras do setor no processo.

Contexto político

O fato de os membros da autoridade reguladora de mídia serem indicados diretamente pelo presidente dificulta a independência de alguns meios de comunicação, cuja licença pode ser revogada.

Quadro jurídico

A Guiana é uma democracia parlamentar em que a liberdade de expressão e o direito à informação são garantidos pela Constituição, mas as leis nem sempre são aplicadas com rigor. As autoridades não hesitam em recorrer a processos por difamação contra veículos de comunicação críticos, e a ameaça de assédio judicial pode ser suficiente para impedir jornalistas de prosseguirem com uma investigação. Nos últimos anos, o país aprovou uma legislação destinada a amordaçar os repórteres que se opõem abertamente às autoridades. O texto inclui um projeto de lei antidifamação que prevê multas e penas de até dois anos de prisão “para deter jornalistas que se oponham a seus partidos políticos”.

Contexto económico

A mídia de propriedade do Estado e controlada por ele compete com várias estações de rádio, canais de televisão e publicações privadas. Em dificuldades diante da receita publicitária destinada apenas aos meios de comunicação pró-governo, as redações independentes e ligadas à oposição veem sua viabilidade econômica comprometida.

Contexto sociocultural

Na Guiana, os jornalistas são respeitados e, em geral, podem realizar seu trabalho de forma livre e independente, além de serem, na maior parte dos casos, bem recebidos e protegidos.

Segurança

Embora os profissionais de mídia possam enfrentar intimidações judiciais e suspensões, raramente são alvo de ataques físicos ou violência.