Guiana

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Uma independência frágil

Embora a Constituição da Guiana garanta a liberdade de expressão e o direito à informação, o quadro legislativo do país em matéria de liberdade de imprensa é falho. As autoridades se utilizam rotineiramente de vários textos da legislação, incluindo leis anti-difamação que abrem as portas para multas e penas de até dois anos de prisão, a fim de silenciar os jornalistas da oposição. Algumas cláusulas de um projeto de lei sobre crime cibernético, adotado em julho, foram alteradas depois que a RSF denunciou medidas potencialmente ameaçadoras para a liberdade de imprensa. Essas cláusulas poderiam justificar ações legais contra jornalistas por publicar informações críticas sobre o governo ou oriundas de fontes confidenciais. Apesar das alterações, a lei continua imperfeita. Por outro lado, o órgão de regulamentação de mídia é composto por membros nomeados diretamente pelo presidente, que podem, assim, tolher diretamente a liberdade de certas redações, privando-as de sua licença de transmissão. Além disso, os radiodifusores do país não participaram de consultas recentes para melhorar o setor de radiodifusão. Os jornalistas, por sua vez, ainda enfrentam assédio por meio de processos, suspensões e intimidações.

51
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2019

Posição

+4

55 em 2018

Pontuação global

+0.38

26.25 em 2018

Contatos

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