África
Djibuti
-
Ranking 2023
162/ 180
Nota: 35,87
Indicador político
152
39.25
Indicador econômico
174
25.49
Indicador legislativo
157
34.53
Indicador social
172
28.18
Indicador de segurança
121
51.90
Ranking 2022
164/ 180
Nota: 35,75
Indicador político
170
32.73
Indicador econômico
177
16.12
Indicador legislativo
157
37.72
Indicador social
165
37.60
Indicador de segurança
117
54.56

Assédio judicial, buscas ilegais, agressões, prisões o arsenal repressivo empregado contra jornalistas pelo regime de Ismaïl Omar Guelleh, reeleito para um quinto mandato em 2021, faz com que reine um verdadeiro terror midiático no país.

Cenário midiático

No Djibuti, o cenário midiático é completamente fechado e se limita quase exclusivamente a mídias estatais, como o jornal La Nation, a agência de notícias do Djibuti e a Radio-Télévision de Djibouti (RTD). Não há nenhum veículo de comunicação independente sediado no país. Assim como o semanário gratuito LVD, editado em francês, a rádio La Voix de Djibouti (LVD) opera do exílio em Paris e garante uma cobertura independente, mas seu sinal é interrompido com regularidade e seu site é bloqueado com frequência pelas autoridades. O governo restringe deliberadamente a conexão com a internet para limitar a navegação nas redes sociais, que estão entre os únicos espaços de livre expressão e acesso à informação.

Contexto político

O governo do Djibuti exerce controle implacável sobre a liberdade de informação. A mídia estatal e as autoridades reguladoras estão sob seu comando. O pluralismo político é reconhecido pela Constituição de 1992, a primeira desde a independência, mas, na prática, o sistema de partido e pensamento único continua a prevalecer. Não há debate público crítico possível, e nenhuma mídia está autorizada a fazê-lo.

Quadro jurídico

A comissão responsável pela análise dos pedidos de licença para meios de comunicação audiovisuais nunca foi constituída, embora esteja prevista há 30 anos na Lei de Liberdade de Comunicação. Essa lei, por si só, constitui um sério obstáculo à liberdade de informação, pois prevê penas de prisão para crimes de imprensa e restrições de idade e nacionalidade para aqueles autorizados a criar meios de comunicação.

Contexto económico

Em uma entrevista concedida em 2020, o presidente Guelleh citou o tamanho reduzido do mercado publicitário dessa pequena nação de 1 milhão de habitantes no Chifre de África para justificar a ausência de veículos de comunicação independentes no país. Na realidade, porém, as restrições são mais políticas do que econômicas. Os veículos de comunicação estatais, os únicos existentes, são financiados pelo governo. O sistema de credenciamento dos correspondentes internacionais e dos poucos veículos de comunicação somalis não é transparente e se baseia com frequência em chantagem.

Contexto sociocultural

No Djibuti, as suscetibilidades das etnias e dos clãs são uma particularidade com a qual os jornalistas precisam lidar para não sofrerem ainda mais pressões. Nesse país muçulmano, a religião, a condição da mulher e questões relacionadas com a orientação sexual são consideradas tabus e estão sujeitas a censura e autocensura.   

Segurança

Vigiados, agredidos, ameaçados e por vezes detidos, os jornalistas que tentam produzir informação de forma independente vivem em um clima de insegurança constante. Dois jornalistas que colaboravam com o veículo de comunicação LVD, que opera no exílio, foram detidos entre o fim de 2022 e o início de 2023. Isso confirma a tendência, nos últimos anos, de prisões arbitrárias de jornalistas, muitas vezes para dissuadi-los de continuar com suas atividades.

Ataques em tempo real em Djibuti

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0