Coalizão internacional pede a nomeação de um protetor dos jornalistas

Ao cuidado de todos os representantes e dos observadores permanentes nas Nações Unidas, Nova York.

Ao longo dos últimos 10 anos, 780 jornalistas e colaboradores da mídia foram mortos no exercício de suas funções. Só no ano de 2016, contabilizaram-se 78 jornalistas assassinados em todo o mundo.

Com eles foi sacrificado o direito à informação de centenas de milhões de cidadãos. Os desafios planetários que enfrentamos atualmente, desde o problema climático ao extremismo violento, não podem ser resolvidos sem o trabalho dos jornalistas.

As pessoas e as organizações signatárias deste apelo exortam as Nações Unidas e os Estados-membros a nomear um Representante Especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Segurança dos Jornalistas.

Apesar da adoção de várias resoluções ao longo da última década, em especial pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral, o secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon não hesita em falar de “fracasso” em seu último relatório sobre a segurança dos jornalistas e a impunidade (publicado em agosto de 2015) e se declara “profundamente preocupado pela incapacidade em reduzir a frequência e a magnitude dos atos de violência cometidos contra os jornalistas e pela impunidade quase total desse tipo de crimes.” O quadro legal aprovado no âmbito das Nações Unidas permanecerá letra morta sem um mecanismo concreto que assegure o cumprimento pelos Estados-membros de suas obrigações.

Nesse sentido, só um Representante Especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Segurança dos Jornalistas, em coordenação com o secretário-geral da ONU, conseguirá implementar eficazmente o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade e dispor do peso político, de uma rapidez de ação e de uma legitimidade reforçada que lhe permita coordenar todos os esforços da ONU e levar a cabo uma verdadeira transformação da situação atual.

É urgente atuar.

É urgente que os jornalistas possam efetuar seu trabalho num clima de segurança e pôr um ponto final na impunidade dos autores de violências contra os jornalistas.