Os jornalistas do Cumhuriyet sob risco de pegar até 43 anos de prisão

Dezenove jornalistas e colaboradores do jornal de oposição Cumhuriyet sabem agora a que acusações terão que responder em juízo. O ministério público os acusa de "pertencer" ou "apoiar" o movimento de Fethullah Gülen, identificado pelas autoridades como responsável pela tentativa de golpe de 15 de julho de 2016, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), e o grupo de extrema direita DHKP/C. O auto de acusação atribui ao Cumhuriyet uma "mudança radical de linha editorial" desde a chegada ao seu comando de Can Dündar, em fevereiro de 2015, para apoiar os pontos de vista dessas organizações ilegais.

Uma linha editorial criminalizada

Dez dos jornalistas acusados, entre os quais o famoso editorialista Kadri Gürsel, o redator chefe Murat Sabuncu e o cartunista Musa Kart, estão em detenção provisória há cinco meses. O jornalista investigativo Ahmet Şık juntou-se a eles atrás das grades no final de dezembro. Entre os acusados estão também o antigo redator chefe do Cumhuriyet, Can Dündar, hoje exilado, o diretor interino do jornal, Aydin Engin, e seu correspondente em Washington, İlhan Tanir.

"As acusações imputadas contra os colaboradores do Cumhuriyet e as penas pesadas previstas contra eles são uma vergonha absoluta para as autoridades turcas, denuncia Christophe Deloire, secretário geral da RSF. O ministério público criminaliza abertamente uma linha editorial crítica ao presidente Erdoğan, identificando-a como uma forma de terrorismo. O abandono desses processos injustos e a libertação dos jornalistas aprisionados é a única saída digna para a justiça."

Nos últimos anos, o Cumhuriyet publicou uma série de revelações embaraçosas para as autoridades, tornando-se exemplo de uma imprensa independente, mais do que nunca, sob pressão. Can Dündar e o representante do jornal em Ancara, Erdem Gül, foram condenados por suas revelações sobre a entrega de armas turcas a grupos islamistas sírios.

A detenção provisória por muitos meses, punição dos jornalistas turcos

Onze dos dezenove acusados esperaram muito tempo na prisão antes de saber do que são acusados. Sem notícias do Tribunal Constitucional, no qual haviam contestado a legalidade de sua detenção provisória, acionaram o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em março.

Nos últimos meses, dezenas de jornalistas turcos foram assim jogados na prisão à espera de seu processo. Em 31 de março, um tribunal de Istambul ordenou a colocação em liberdade condicional de 21 deles, em detenção provisória há sete ou oito meses e acusados de compor o "braço midiático" do movimento Gülen. Porém, a decisão foi anulada algumas horas depois, quando os parentes dos jornalistas já se haviam reunido diante do portão do presídio para recebê-los. Os três juízes que ordenaram sua libertação foram suspensos no dia 3 de abril.

"A detenção provisória sistemática de jornalistas por muitos meses, sem nenhuma explicação plausível, não tem nada a ver com justiça: é uma forma de punição política, denuncia Erol Önderoğlu, representante da RSF na Turquia. Já é hora de a Turquia abandonar essas práticas e retomar o respeito aos princípios constitucionais que garantem a liberdade de expressão".

A Turquia ocupa o 151^o lugar, de 180, no Ranking 2016 da liberdade de imprensa, publicado pela RSF. Já bastante preocupante, a situação das mídias tornou-se crítica sob o estado de urgência proclamado em seguida à tentativa de golpe de 15 de julho de 2016. Cerca de 150 títulos foram liquidados por decreto e mais de uma centena de jornalistas estão, atualmente, na prisão. Nada menos do que 775 passes de imprensa e centenas de passaportes de jornalistas foram anulados sem outra forma de processo. A censura da Internet e das redes sociais atinge níveis inéditos. Restrições que limitam consideravelmente o debate democrático, a duas semanas de um referendo crucial para o futuro do país.