Golpe de Estado de 12 de Abril: após o black-out, a censura militar
Seis dias depois do golpe de Estado na Guiné-Bissau, no decorrer do qual foram detidos o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino Raimundo Pereira, Repórteres sem Fronteiras constata graves entraves ao direito de informar neste país da África do Oeste: jornalistas ameaçados, black-out da informação, meios de comunicação censurados... Solicitamos ao poder militar que restaure o direito da imprensa a informar livremente.
“O golpe de estado de 12 de Abril suscitou sérios obstáculos à liberdade de informar, um direito vital neste período de agitação política. Após um black-out informativo, durante o qual o conjunto dos canais de televisão e estações de rádio foi encerrado, foi instaurado um controle dos conteúdos dos meios de comunicação pelas autoridades militares. Esperamos que o regresso à normalidade política e institucional prometida pela junta no poder trará consigo o restabelecimento total das actividades dos média”, declarou Repórteres sem Fronteiras.
A 16 de Abril de 2012, teve lugar um encontro entre o comando militar e os directores dos vários órgãos de imprensa no intuito de permitir a reabertura dos meios de comunicação suspensos. No entanto, os militares colocaram como condição a proibição de mencionar as manifestações organizadas na capital. A junta justifica esta medida com o seu objectivo de “construir a paz e a unidade nacional”. Repórteres sem Fronteiras denuncia o estabelecimento de uma censura militar que está por trás desta medida.
Para além dos frequentes cortes de electricidade e das perturbações das telecomunicações que impedem os jornalistas de efectuar convenientemente o seu trabalho, a totalidade das rádios e a televisão viram-se impossibilitadas de emitir os seus programas ou difundir informações durante o fim-de-semana, já que o comando militar suspendeu as actividades dos jornalistas em nome da “coesão nacional”. “Quem não obedecesse a estas ordens estava sujeito a duras represálias ou a viver na clandestinidade”, confiou uma fonte de Repórteres sem Fronteiras. Só a Rádio Nacional, a estação de rádio pública da Guiné-Bissau ocupada pelos militares, emitia música e comunicados do exército apelando à calma.
A 13 de Abril, o célebre blogger António Aly Silva (Ditadura do Consenso), foi detido e agredido pelos militares por estar a tirar fotografias de instalações militares. Libertado algumas horas depois, o seu material foi confiscado.
No mesmo dia, horas depois do ataque à residência do Primeiro-ministro, os militares controlavam as entradas e saídas das instalações da rádio portuguesa RDP África. Os jornalistas da RDP África terão mesmo sido ameaçados por militares armados e despojados do seu material e câmaras.
Situada na 75ª posição entre 179 países na Classificação da Liberdade de Imprensa 2011 elaborada por Repórteres sem Fronteiras, a Guiné-Bissau tem sido regularmente vítima de golpes de Estado desde a sua independência, em 1974. As violências das forças de segurança, juntamente com aquelas perpetradas por personalidades ligadas ao narcotráfico, alimentam um ambiente nefasto para a emancipação da liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo. Em 2007, Repórteres sem Fronteiras publicou um relatório intitulado “Cocaína e golpes de Estado, fantasmas de uma nação amordaçada”.
