Estabelecer um marco regulatório para o espaço digital: a RSF espera avanços na Cúpula sobre Informação e Democracia em 24 de setembro em Nova York

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) espera resultados concretos da primeira Cúpula ministerial sobre Informação e Democracia, em 24 de setembro, em Nova York, evento que ocorre em paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). A cúpula, que faz parte do Pacto sobre Informação e Democracia promovido pela França em 2019, será presidida pelo Ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, e aberta conjuntamente por Christophe Deloire, secretário geral da RSF e presidente do Fórum sobre Informação e Democracia.

O Pacto sobre Informação e Democracia conta com 43 países signatários, incluindo Alemanha, Argentina, Canadá, África do Sul, Coreia do Sul, França, Índia, Noruega e Reino Unido, empenhados na promoção e implementação dos princípios democráticos na área da informação e da comunicação. A iniciativa desenvolvida pela RSF, que deu origem ao Pacto, tem por objetivo trabalhar nas regulações que precisam ser implementadas no espaço digital para proteger a liberdade de opinião e de expressão, especialmente o direito à informação.

Cinco objetivos foram definidos pela cúpula: defender e promover o acesso à informação livre, plural e confiável; debater as recomendações do Fórum e promover a sua implementação; refletir sobre a constituição de um “Observatório Internacional de Informação e Democracia”; lançar uma coalizão da sociedade civil em torno do Fórum e promover ligações entre o Pacto sobre Informação e Democracia e organizações internacionais envolvidas em questões de liberdade de expressão, liberdade de imprensa e regulação do ambiente digital. 

Participarão da cúpula os países signatários do Pacto, representados por seus ministros das relações exteriores. O evento também reunirá dirigentes de organizações intergovernamentais, organizações da sociedade civil, do setor privado e do setor de pesquisa. Trata-se de uma oportunidade única de coordenação internacional sobre os desafios ligados ao acesso à informação na era digital, suscetíveis de afetar o bom funcionamento das democracias.

“Queremos que esta cúpula seja um ponto de inflexão para impedir a destruição de democracias pelas novas tecnologias'', explicou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF e presidente do Fórum sobre Informação e Democracia. “A Iniciativa sobre Informação e Democracia já conta com 43 países parceiros. O Fórum sobre Informação e Democracia, criado para responder aos desafios do século, já formulou 350 recomendações concretas para uma melhor regulação do espaço digital. Não podemos manter um sistema no qual plataformas censurem contas de redes sociais sem qualquer controle democrático, permitindo a propagação de boatos sobre a pandemia e chantageando os meios de comunicação. Depois da conscientização, é preciso agora passar à ação. É urgente que consigamos a transparência dos algoritmos, proteções contra a desinformação disseminada por meio de aplicativos de mensagem privados e o estabelecimento de mecanismos concretos de confiabilidade da informação, como a Journalism Trust Initiative (JTI)”.

O Pacto sobre Informação e Democracia já permitiu alcançar resultados importantes. Onze organizações da sociedade civil de todos os continentes criaram o órgão de implementação do Pacto : o Fórum sobre Informação e Democracia. Este último propôs um marco regulatório na forma de 250 recomendações “Para acabar com as infodemias (2020)” e uma centena de recomendações para “Um New Deal para o jornalismo (2020)”. Esses trabalhos, que serão discutidos durante a Cúpula, já foram apresentados em reuniões anteriores da Aliança para o Multilateralismo, que reúne cerca de 70 países. A Aliança é uma iniciativa lançada pela França e pela Alemanha com o objetivo de reforçar a cooperação multilateral e propor soluções concretas para responder aos desafios globais.

Devido às restrições sanitárias, a Cúpula será realizada em formato híbrido (presencial, no Consulado Geral da França em Nova York, e por videoconferência). Os jornalistas poderão acompanhar a Cúpula via transmissão online mediante solicitação específica dirigida a Isabelle Rahé, [email protected].

Contato imprensa: Isabelle Rahé, [email protected] 

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Programa:

- Apresentação pelo Sr. Jean-Yves Le Drian, Ministro da Europa e de Relações Exteriores (França)

- Discurso de Christophe Deloire, Presidente do Fórum sobre Informação e Democracia e Secretário-Geral da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

- 1ª mesa redonda: Manipulação da informação e liberdade de expressão nas redes sociais / Como as democracias podem responder às infodemias?

- Comentários de ministros de países membros da Pacto para a Informação e a Democracia

- 2a mesa redonda: Sustentabilidade dos meios de comunicação na era digital: há necessidade de um new deal para o jornalismo?

- Comentários de ministros de países membros da Pacto para a Informação e a Democracia

- 3a mesa redonda: Como fazer a gestão específica de contas com grande audiência?

- Comentários de ministros de países membros do Pacto para a Informação e a Democracia  

- Conclusão pelo Ministro da Europa e de Relações Exteriores: Quais são as prioridades do Pacto para a Informação e a Democracia? Por que criar um “Observatório Internacional sobre Informação e Democracia”?