Em 2023, 779 jornalistas foram presos (e 547 passarão o final do ano na prisão)
Como forma de reprimir o direito à informação, a prisão arbitrária de jornalistas é comum em muitos países. Quase 800 jornalistas estiveram presos este ano e cerca de 550 passarão o início de 2024 na prisão. Quase metade deles estão detidos em quatro países: China, Birmânia, Bielorrússia e Vietnã.
A prisão de jornalistas é um método de repressão utilizado em quase metade dos países do mundo. Nos últimos cinco anos, pelo menos um jornalista foi detido devido ao seu trabalho em 86 países.
Em 2023, 779 profissionais de meios de comunicação passaram pela prisão. Quinhentos e quarenta e sete (547) ainda estão detidos (ou em prisão domiciliar) em 45 países. As sentenças proferidas este ano contra jornalistas variam de uma semana a 20 anos de prisão.
A China continua a ser a maior prisão do mundo para jornalistas – com 121 jornalistas ainda detidos. Ela é seguida pela Birmânia (69), que também proferiu a sentença mais pesada contra um profissional da mídia este ano, ao condenar a 20 anos de prisão o fotojornalista Sai Zaw Thaike, acusado sobretudo de “desinformação” e “sedição”.
Sentenças recordes para mulheres jornalistas
O ano de 2023 registrou penas de prisão recordes para mulheres jornalistas. Embora desde 2019 nenhuma jornalista tenha sido condenada a mais de 10 anos de prisão, 6 das 8 sentenças mais pesadas proferidas em 2023 dizem respeito a mulheres jornalistas. Elas são vítimas de uma repressão terrível, especialmente no Irã, onde Elaheh Mohammadi e Niloofar Hamedi foram condenadas a 12 e 13 anos de prisão, mas também na Bielorrússia, sob o regime autoritário de Lukashenko, onde as figuras emblemáticas do jornalismo independente Maria Zolatava, Lyudmila Tchekina e Valeriya Kastsiouhova receberam penas que variam entre 10 e 12 anos de prisão. Ou no Burundi, onde Floriane Irangabiye, uma das raras jornalistas detidas na África Subsaariana, cumpre uma pena de 10 anos de prisão.
“Um jornalista preso é por definição um jornalista impedido de trabalhar. Mas é também um jornalista intimidado no futuro, e com ele centenas ou mesmo milhares de colegas com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça. E é o direito à informação de milhões de pessoas que pode ser violado. Por trás das estatísticas, existem tragédias humanas e consequências políticas. Saúdo a coragem de todos estes jornalistas, mulheres e homens, que ousam enfrentar os riscos que lhes são impostos por regimes autoritários. Gostaria de agradecer à equipe da RSF, especialmente aos nossos correspondentes em mais de 130 países, por fazerem todo o possível para obter libertações.
Na Turquia e no Irã: ciclo infernal de encarceramento e normalização das prisões
A Turquia e o Irã estão entre as maiores prisões do mundo para jornalistas em 2023. Os dois governos utilizam excessivamente as detenções – muitas vezes de curta duração e repetidas – como forma de intimidação contra jornalistas. O governo de Recep Tayyip Erdogan prendeu quase 50 jornalistas por ano. Cinco ainda estão atrás das grades no final de 2023, incluindo quatro jornalistas curdos. No Irã, no ano de 2023, 58 jornalistas passaram mais de 48 horas em prisões governamentais e 21 deles ainda estão presos, incluindo cinco mulheres. A repressão iraniana contra a imprensa aumentou: desde o início dos protestos após a morte de Mahsa Amini em 16 de setembro de 2022, o regime desenvolveu um verdadeiro labirinto de sanções feito de detenções abusivas e julgamentos com acusações espúrias.
Guerra Israel-Hamas: aumento das detenções de jornalistas palestinos
O número de jornalistas palestinos presos e detidos pelas forças israelenses aumentou consideravelmente desde o início da guerra em 7 de outubro de 2023. Há pelo menos 34 ainda detidos neste final de 2023 na Palestina. A maior parte presa sem acusação nem julgamento. Este é o caso, sobretudo, da metade deles (19) que foram alvo de detenção administrativa, prática "preventiva" que permite às autoridades israelenses prender qualquer pessoa sem procedimento formal, por "razões de segurança". Esta repressão pela detenção de repórteres palestinos, principalmente na Cisjordânia, vem se somar à repressão mortífera que se abateu sobre Gaza, onde pelo menos 76 jornalistas foram mortos pelo exército israelense desde o início da guerra, sendo ao menos 16 no exercício de suas funções.
Vietnã, Rússia, Afeganistão: jornalismo independente reprimido
O Vietnã, a Rússia e o Afeganistão também estão entre os países mais perigosos para os jornalistas.
No Vietnã, onde a imprensa está sob as ordens do partido único, 43 profissionais da mídia passaram pelo menos 48 horas detidos e 36 jornalistas ainda estão definhando atrás das grades. Entre eles, 20 blogueiros, como Nguyen Lan Thang condenado a oito anos de prisão por “propaganda anti-estado” em abril de 2023.
Na Rússia, o ano foi marcado por um clima hostil em relação aos meios de comunicação e jornalistas independentes: 34 repórteres foram detidos nos últimos 12 meses, 29 ainda estavam atrás das grades em 29 de dezembro de 2023. Entre eles, dois cidadãos americanos: o correspondente do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, acusado de espionagem, e o jornalista russo-americano Alsu Kurmasheva, a serviço da Radio Free Europe/Radio Liberty (RFE/RL), acusado de não ter se declarado “agente de órgão estrangeiro”.
No Afeganistão, a acusação de espionagem também é utilizada contra jornalistas. A libertação simbólica de Mortaza Behboudi no dia 18 de outubro de 2023 lembrou claramente o perigo de praticar jornalismo no Afeganistão. Desde o seu regresso ao poder em agosto de 2021, os talibãs não pararam de reprimir a imprensa independente. Vinte e um jornalistas foram presos em 2023 e três jornalistas ainda estão atrás das grades.
Crises políticas e guerra civil: jornalistas presos
Em 2023, a repressão implacável do regime de Abdel Fattah al-Sissi contra a imprensa se intensificou ainda mais com os períodos eleitorais no Egito, com 20 jornalistas e blogueiros ainda atrás das grades, incluindo o fundador do blog Oxygen Misr, Mohamed Oxygen, detido desde 2019 por “publicar notícias falsas” durante protestos antigovernamentais. Vencedor do Prêmio RSF de Coragem 2023, ele permanece em confinamento solitário na prisão de Badr, no Cairo, desde maio de 2023, por ter defendido um dos seus companheiros de prisão.
Em outros lugares, a cobertura de conflitos também pode levar à prisão. É o caso da Etiópia, onde jornalistas são visados pelas autoridades: 14 deles estão atualmente detidos e 22 foram presos em 2023 desde a intensificação dos combates na região de Amhara e o desmantelamento das forças militares regionais.
Embora 2022 tenha sido um ano recorde, com 569 jornalistas presos até 31 de dezembro, a detenção continuou a ser um método amplamente utilizado contra a liberdade de imprensa em 2023, com 547 jornalistas que começarão o ano de 2024 atrás das grades.