Brasil: um ano de prisão por reportagem sobre um caso de estupro

A jornalista brasileira Schirlei Alves foi condenada a um ano de prisão e ao pagamento de 400 000 reais (cerca de 80 000 euros) por danos morais em processo por difamação em decorrência de uma reportagem sobre um caso de estupro. A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) denuncia essa condenação absurda, que deve ser anulada em recurso.

Um ano de prisão e 400 000 reais (cerca de 80 000 euros) em indenização por danos morais em processo por difamação. Essa foi a sentença contra a jornalista Schirlei Alves por ter escrito sobre um caso de estrupro denunciado pela influenciadora Mariana Ferrer. A reportagem foi publicada no portal The Intercept Brasil em 2020. No texto, a jornalista brasileira Schirlei Alves descreve o andamento das audiências do caso, que foram realizadas por videoconferência em razão dos impactos da Covid-19. Ela revelou a violência dos comentários feitos pelo advogado de defesa em suas alegações contra Mariana Ferrer, assim como a ausência de reação do promotor e do juiz diante dos pedidos da influenciadora para que os ataques cessassem.

Seis processos movidos contra uma jornalista

Trazida à tona no último dia 15 de novembro, a condenação por difamação de Schirlei Alves é o resultado de dois dos seis processos movidos contra a jornalista nos âmbitos civil e penal pelo procurador Thiago Carriço de Oliveira e do juiz Rudson Marcos. A reportagem no The Intercept Brasil, revelando a humilhação sofrida pela influenciadora Mariana Ferrer, causou indignação nacional e levou à criação da Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos.

“É inaceitável que uma jornalista seja condenada à uma pena de prisão
por ter exercido seu trabalho. Schirlei Alves, assim como todos os jornalistas no Brasil, tem o direito de informar e de relatar atividades de funcionários públicos. A RSF repudia essa decisão absurda que prejudica o exercício do jornalismo no país".

Artur Romeu
Diretor da RSF para América Latina

Os advogados da jornalista vão recorrer da decisão. A RSF pede aos tribunais que reconheçam a importância do trabalho jornalístico na cobertura de tais episódios e que revertam essa decisão absurda. Em 14 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil puniu o juiz Rudson Marcos por má gestão da audiência. O empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer foi inocentado em 2020.

O Brasil ocupa a 92ª posição entre 180 países no último Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa publicado pela RSF.

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Nota: 58,67
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