Assassinato de Dom Phillips na Amazônia: CIDH cria Mesa de Trabalho para acompanhar investigação do crime
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a criação de uma Mesa de Trabalho Conjunta para monitorar ações vinculadas às medidas cautelares concedidas no caso dos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira. Com a participação de organizações como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o grupo acompanhará as investigações desses assassinatos e atuará para garantir melhores condições de segurança para jornalistas e ativistas ambientais na Amazônia.
Em junho de 2022, o jornalista britânico Dom Phillips e o ambientalista brasileiro Bruno Araújo Pereira foram assassinados enquanto investigavam a pesca ilegal na Amazônia. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que vem acompanhando o caso desde o início, anunciou em 11 de agosto de 2023 a criação de uma Mesa de Trabalho Conjunta para monitorar ações ligadas às medidas de proteção solicitadas ao governo brasileiro e assegurar justiça diante desses crimes. Garantir a segurança de jornalistas e defensores de direitos humanos, incluindo membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), é uma questão urgente para todos aqueles que trabalharam com Dom Phillips e Bruno Pereira e que continuam sob ameaça.
“Essa Mesa de Trabalho Conjunta é uma oportunidade histórica para que as organizações de defesa do jornalismo elaborem, junto ao governo brasileiro, medidas concretas para aprimorar a segurança da imprensa e dos defensores dos direitos humanos na Amazônia. É a primeira vez que o Brasil assume um compromisso como este. Além de continuar investigando os responsáveis pelos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, as repercussões nacionais e internacionais dessa cooperação podem ser decisivas e exemplares em termos de defesa do direito de informar.
Essa Mesa de Trabalho, cuja criação foi aprovada em uma reunião no dia 31 de julho, é resultado de uma proposta conjunta do governo brasileiro, dos beneficiários das medidas de proteção e das organizações peticionárias, incluindo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH também colaborará com os trabalhos, ao lado de diversos órgãos e ministérios do governo federal.
As organizações da sociedade civil que solicitaram medidas cautelares à CIDH em 2022 e que estarão na mesa ao lado da RSF são Artigo 19 Brasil e América do Sul; Alianza Regional por la Libre Expresión e Información; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Instituto Vladimir Herzog; Instituto Tornavoz; Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato; UNIVAJA; e Washington Brazil Office.
Nos próximos dois meses, o grupo deverá elaborar um plano de ação para garantir investigações mais rápidas e transparentes sobre os responsáveis pelos assassinatos de Dom Philips e Bruno Pereira e para pôr fim às violações de direitos humanos no Vale do Javari. O governo brasileiro terá então dois anos para implementar o plano de ação, sob o olhar atento da CIDH, que fará uma visita de acompanhamento ao Brasil a cada seis meses.
