Haiti

Cenário midiático

O rádio é o meio de comunicação mais seguido no Haiti. Mais de 700 estações de rádio e televisão transmitem no território, mas apenas metade funciona legalmente, com licença da Conatel, órgão que regulamenta as comunicações. Os meios de comunicação privados, muito ligados aos interesses de seus acionistas, têm dificuldade de expressar seus pontos de vista sem autocensura. O maior grupo de mídia pública do Haiti é a empresa nacional de radiotelevisão RTNH.

Contexto político

O Haiti sofre há várias décadas uma profunda crise política e social. O assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021, em um clima geral de insegurança e violência, abriu uma nova era de incerteza no país. Apesar da promessa de realização de eleições, o governo de transição do Primeiro-Ministro Ariel Henry permaneceu em suas funções durante quase três anos. Diante dessa tomada de poder, considerada ilegítima, inúmeras manifestações ocorreram em fevereiro de 2024. Então, em 13 de março, quando gangues armadas controlavam 80% da capital Porto Príncipe, Ariel Henry renunciou. Essa crise afeta diretamente os jornalistas vítimas do aumento da violência.  

Quadro jurídico

A Constituição garante a liberdade de imprensa, mas na prática os jornalistas enfrentam muitos obstáculos. Mesmo quando os jornalistas relatam ameaças de morte credíveis às autoridades competentes, esses casos raramente progridem para além da apresentação de queixas e os profissionais da mídia não contam com medidas de proteção.

Contexto económico

O Haiti é um dos países mais pobres do continente americano há quase um século.  Sua economia, essencialmente baseada na agricultura, é muito vulnerável aos caprichos climáticos. O país também é fortemente dependente da ajuda internacional e das remessas de fundos da diáspora.O jornalismo é uma das atividades mais mal remuneradas no país. Com exceção dos funcionários da mídia pública e alguns raros meios de comunicação privados, os repórteres mal conseguem suprir suas necessidades alimentares básicas.

Contexto sociocultural

O Haiti é culturalmente rico (arte, música, dança, teatro, etc.). Estes recursos constituem um fator de desenvolvimento capaz de projetar uma imagem diferente do país e atrair turistas. A infra-estrutura existente na ilha foi significativamente danificada por desastres naturais sucessivos.

Segurança

Desde 2018, os protestos, muitas vezes violentos, se multiplicaram no Haiti. As intimidações e os ataques cometidos pela polícia e manifestantes contra jornalistas são frequentes. A profissão, cada vez mais estigmatizada e vulnerável, também tem sido alvo de gangues desde 2021. Jornalistas são vítimas de sequestro ou de assassinato com total impunidade.  Em 2022, pelo menos seis deles perderam a vida por motivos relacionados à profissão, colocando o Haiti na lista dos países mais perigosos para jornalistas na região. Na ausência do estado de direito, esse aumento da violência é cometido impunemente. À medida que o controle das gangues se estende à capital, Porto Príncipe, os jornalistas se veem confinados a alguns bairros onde ainda podem exercer a sua atividade, não sem riscos. Muitos tiveram que se resignar ao exílio.