Libye 2023 - PT-BR

A Líbia é um verdadeiro buraco negro da informação. A maioria dos meios de comunicação e repórteres fugiu do país. Os que permanecem tentam garantir sua segurança trabalhando sob a proteção de um dos beligerantes, e os jornalistas estrangeiros não têm mais a possibilidade de cobrir os acontecimentos. Partes interessadas no conflito, os meios de comunicação tradicionais deixaram de desempenhar o seu papel na garantia de uma informação livre, independente e equilibrada que reflita os verdadeiros desafios da sociedade líbia e, sobretudo, as aspirações dos jovens. Estes encontram nas redes sociais um espaço de diálogo aberto, mas propício à radicalização e à disseminação de discursos de ódio. No entanto, várias iniciativas estão surgindo para tentar criar um novo modelo de mídia mais independente.   

Após uma década pontuada por conflitos armados no contexto de uma guerra civil subjacente, um cessar-fogo foi alcançado em março de 2021 entre os partidários do antigo governo de união nacional em Trípoli e o exército nacional líbio, comandado pelo marechal Haftar, sob a égide das Nações Unidas. A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) reuniu os beligerantes líbios em Genebra para um diálogo que resultou na nomeação do empresário Abdel Hamid Dbeibah à frente de um novo governo de unidade nacional, para conduzir o país às suas primeiras eleições gerais, que, no entanto, continuam a ser adiadas. Os jornalistas, por outro lado, muitas vezes são forçados a se curvar ao viés da mídia para a qual trabalham, resultando em desinformação crônica enquanto a corrupção é desenfreada. No Leste, eles estão sujeitos ao poder do general Khalifa Haftar e nenhum meio de comunicação pode criticar os militares.

Nenhum órgão regulador da imprensa ou lei-quadro garante o direito de acesso à informação ou o respeito ao pluralismo e à transparência dos meios de comunicação, e nenhuma lei garante a liberdade de expressão, a segurança dos jornalistas e o direito à informação confiável. Alguns textos em vigor relativos à liberdade de expressão datam de mais de 50 anos. Os crimes de imprensa continuam sujeitos a penas privativas de liberdade. 

O financiamento da mídia privada depende da receita publicitária de grupos dirigidos por empresários próximos a líderes políticos e dignitários. O conluio entre a política e a mídia, bem como a opacidade dos contratos publicitários minam a independência dos meios de comunicação e dos jornalistas. Estes últimos trabalham em condições precárias e podem ser demitidos arbitrariamente, de acordo com os interesses dos patrões. 

Há anos, os jornalistas são alvo de intimidações, violência física e assédio moral, embora a situação pareça ter melhorado desde 2021. Os abusos contra os repórteres são ainda mais numerosas por se beneficiarem de total impunidade. As milícias ameaçam frequentemente os profissionais da mídia, que podem ser atacados e são regularmente presos. Aqueles que controlam as autoridades, tanto no leste quanto no oeste do país, conseguiram, através de suas facções armadas, semear o medo entre os jornalistas e acabaram eliminando os meios de comunicação independentes da Líbia.