Análise

Ranking RSF 2019: A liberdade de imprensa em um momento de grandes mudanças na África Subsaariana

A África Subsaariana não está imune à nova degradação global da liberdade de imprensa. O ódio aos jornalistas, os ataques aos repórteres investigativos, a censura, especialmente na internet e nas redes sociais, e as pressões econômicas e judiciais contribuem para enfraquecer a produção de informação livre, independente e de qualidade em um continente onde a liberdade de imprensa progrediu significativamente em 2018.



As situações permanecem muito contrastadas entre a Namíbia (23o), que volta a ocupar a liderança entre os países do continente, Burkina Faso (36o) ou Senegal (49o), com uma mídia bastante plural e diversas, e os desertos de notícias que são a Eritreia (178o) e o Djibuti (173o), onde nenhum meio de comunicação independente consegue trabalhar. Assim como em 2017, 22 dos 48 países estão classificados em vermelho (situação difícil) ou negro (muito grave) na região da África Subsaariana.

Grandes progressos, degradações preocupantes

A Etiópia (110o), acostumada com as posições mais baixas no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF, realiza um salto espetacular de 40 lugares graças a uma mudança de regime. Libertação de jornalistas e blogueiros, fim da proibição de várias centenas de sites e meios de comunicação, reformas em curso no quadro legislativo até então extremamente repressivo contra jornalistas... As medidas em favor da liberdade de imprensa tomadas pelo novo primeiro-ministro Abiy Ahmed foram tão rápidas quanto promissoras. Pela primeira vez em mais de 10 anos, nenhum jornalista estava preso no país ao final de 2018. Gâmbia (92o) sobe 30 posições e confirma a excelente dinâmica instaurada desde a partida do ditador Yahya Jammeh. Novos veículos de comunicação foram criados, jornalistas retornaram do exílio e a difamação foi considerada inconstitucional.



Angola (109o), que também passou por uma mudança de regime em 2017, apresenta uma progressão mais comedida. O direito de informar foi reconhecido pela justiça com a absolvição de dois jornalistas processados por um ex-procurador-geral, mas o custo proibitivo das licenças de radiodifusão e a falta de vontade política para abrir o setor audiovisual a novos operadores são prejudiciais ao pluralismo dos meios de comunicação e impedem que o país suba de forma mais consistente no Ranking. Infelizmente, mudanças de regime nem sempre são sinônimo de progresso. No Zimbábue (127o, -1), onde o sucessor de Robert Mugabe, Emmerson Mnangagwa, foi eleito presidente, o aparato de segurança ainda mantém velhos hábitos e as agressões contra a imprensa seguem recorrentes, tomando formas extremamente violentas.

Na Tanzânia (118o, -25), a mudança de presidente em 2015 foi acompanhada por ataques sem precedentes à imprensa e o país continuou com sua queda preocupante no Ranking em 2018. John Magufuli, conhecido como “Trator”, está se juntando ao rol dos predadores da liberdade de imprensa. Jornalistas são atacados com impunidade e nenhuma investigação séria é conduzida pelas autoridades para encontrar Azory Gwanda, um jornalista desaparecido desde novembro de 2017. Um ano depois, dois defensores da liberdade de imprensa que investigavam o seu desaparecimento foram presos e forçados a deixar o país.

A Mauritânia (94o, -22) também continua sua vertiginosa queda no Ranking, insistindo na prisão do blogueiro defendido pela RSF Mohamed Cheikh Ould Mohamed Mkaïtir. Inicialmente condenado à morte por apostasia em 2014, sua sentença foi comutada para dois anos de prisão em novembro de 2017. Já tendo direito a ser libertado há um ano e meio, ele é mantido em detenção secreta pelas autoridades, oficialmente, por razões de segurança. Na raiz de seus problemas, um artigo denunciando a instrumentalização da religião para justificar a escravidão, uma prática ilegal, mas ainda presente no país. Um tema particularmente tabu que levou, pelo segundo ano consecutivo, um fotojornalista estrangeiro a ser deportado da Mauritânia em 2018.

Tal como em 2017, a Somália (164o) continua a ser o país africano mais letal para jornalistas. Três profissionais de imprensa foram assassinados, vítimas de terroristas shebab e das forças de segurança. O país compartilha este ano esse triste indicador com a República Centro-Africana (145o), que perdeu 33 posições no Ranking após o assassinato triplo de jornalistas russos que investigavam a presença de mercenários no país.

O jornalismo investigativo perseguido

A investigação jornalística continua sendo uma prática de alto risco na África Subsaariana. Longe dos horrores da guerra civil que assola a República Centro-Africana, onde os jornalistas estão particularmente vulneráveis, Gana (27o), primeiro país africano da edição de 2018, perdeu a liderança regional por não proteger um grupo de repórteres investigativos que era alvo de ameaças, especialmente por um deputado da maioria, após a divulgação de uma pesquisa sobre a corrupção no futebol ganense. Um dos membros da equipe foi abatido por estranhos em janeiro de 2019.

Na República Democrática do Congo (154o), o país do continente onde a RSF mais registrou abusos em 2018, um diretor e um cinegrafista tiveram que fugir de casa depois de veicular um documentário sobre expropriações em um terreno reivindicado pelo ex-presidente Joseph Kabila. Seu sucessor, Felix Tshisekedi, eleito no início de 2019, terá que fazer da proteção aos jornalistas e da reforma do arcabouço jurídico, que pune os delitos de imprensa com sentenças de prisão, uma prioridade se quiser tornar a mídia o "verdadeiro quarto poder" do país, como prometeu durante seu discurso de posse.

A descriminalização dos delitos de imprensa foi consagrada na Libéria (93o, -4) mas as autoridades atacam com frequência o Front Page Africa, jornal de pesquisa de referência no país, cuja o fundador foi ameaçado de prisão por um ministro no final do ano, após a revelação de vários casos de corrupção envolvendo o governo. Na Nigéria (120o), um jornalista do Premium Times foi interrogado durante vários dias pela polícia que tentava obter informações sobre suas fontes. Em Moçambique (103o -4), o governador de uma província do nordeste do país, afetada por uma insurgência islâmica, disse aos repórteres que eles não tinham mais autorização para cobrir os ataques e a violência que afetam a região. Um conhecido jornalista investigativo foi preso em dezembro, e depois libertado, e outro, de um veículo de comunicação local, ainda está em detenção desde o começo do ano.

Manto de chumbo sobre as eleições

Jornalistas presos, redes sociais interrompidas, cortes na internet e bloqueios de informações foram frequentes nas últimas eleições africanas. Nos Camarões (131o, -2) onde o ex-diretor da CRTV, a rádio e televisão estatal camaronesa, Amadou Vamoulke, está detido arbitrariamente por mais de dois anos e meio, a reeleição de Paul Biya a um sétimo mandato foi acompanhada por múltiplas intimidações, agressões e prisões de jornalistas frequentemente associados à oposição. Na RDC, o registro do correspondente da RFI, mídia internacional de referência amplamente ouvida no país, foi cassado, a rádio foi privada de antena e a internet sofreu diversos cortes no período eleitoral.

As suspensões de veículos de comunicação, especialmente os internacionais, continuam sendo uma arma amplamente utilizada para impedir a difusão de informações críticas e o debate de ideias. Duas rádios estrangeiras, a BBC e a VOA , permaneciam banidas no Burundi (159º) no início de 2019 após terem sido inicialmente suspensas seis meses antes do referendo constitucional, enquanto uma rádio local foi ilegalmente fechada pelo governador de Bamako entre os dois turnos das eleições presidenciais no Mali (112o).

No Sudão (175o), manifestações de tamanho sem precedentes há mais de trinta anos foram organizadas desde o final de 2018 para exigir a saída de Omar el-Bashir e a realização de novas eleições. A RSF registrou quase cem prisões de jornalistas e dezenas de confiscos de meios de comunicação. As forças de segurança e inteligência não hesitam em confiscar as edições de jornais já impressos para sufocá-los financeiramente.

Novas pressões econômicas

Violência, prisões, fechamentos: o tripé tradicional usado para amordaçar a imprensa agora é frequentemente complementado por uma gama crescente de pressões econômicas. A Tanzânia aprovou uma lei que prevê, em média, 900 dólares por ano para registrar um blog ou site de notícias. Uma quantia exorbitante que não tem outro objetivo senão limitar ao máximo a difusão de informações online. No vizinho ugandense (125o), o presidente Yoweri Museveni, que insultava regularmente os jornalistas em 2018, fez com que fosse adotado um imposto diário sobre as redes sociais, o primeiro desse tipo no continente. Com o pretexto de luta contra a "fofoca", a medida encarece o acesso, o compartilhamento e a produção de informações para jornalistas e blogueiros que usam amplamente essas ferramentas. Um projeto de imposto semelhante foi anunciado em Zâmbia (119o, -6). Previsto para Benin (96o), as autoridades finalmente acabaram desistindo da ideia. A pressão mais forte foi verificada em Moçambique, onde, a um ano das eleições gerais, as autoridades decidiram instaurar novos credenciamentos proibitivos que aumentariam em milhares de dólares o valor da autorização para realizar uma reportagem ou se estabelecer como correspondente no país. Se esta medida, que ainda está em discussão, for aplicada, Moçambique deterá o recorde de reportagem mais cara da África.