Análise

Ranking RSF 2019: Jornalistas no Norte da África sob múltiplas pressões

Entre as longas ações judiciais no Marrocos, as pressões, às vezes violentas, exercidas pelas milícias armadas líbias e os numerosos processos na Argélia, os jornalistas trabalham no norte da África em um ambiente muitas vezes hostil e lutam para cumprir seu papel de informar com independência. Uma exceção notória é a Tunísia, que dá um salto significativo no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF.


Em uma região em que o jornalismo é pressionado pela vontade manifesta das lideranças políticas de controlar a imprensa e atacar jornalistas que investigam temas considerados delicados de corrupção ou cobrem levantes populares, a Tunísia é uma exceção. Único país no norte da África a continuar sua transição para a democracia após as revoltas da Primavera Árabe, ela avança 25posições na edição de 2019 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, e passa assim do97oao 72olugar. 

 

Esse progresso deve-se principalmente à notável diminuição dos abusos cometidos contra os jornalistas e os meios de comunicação no país. O compromisso da Tunísia com a democratização também se materializou quando o país aderiu à iniciativa Informação e Democracia, lançada pela RSF em novembro passado no Fórum de Paris sobre a Paz. Para manter esse impulso, que confirma a consolidação da jovem democracia tunisiana, vários desafios ainda precisam ser enfrentados. O mais imediato será a instalação, até maio de 2019, da nova autoridade reguladora da comunicação audiovisual,ICA, em conformidade com as normas internacionais sobre liberdade de informação. 

 

O entrave da judicialização

 

Com exceção da Tunísia, os outros países da zona estão multiplicando procedimentos jurídicos contra redatores-chefes ou diretores de meios de comunicação. No Marrocos (135o), dois processos longos icônicos revelam um claro desejo do Estado marroquino de manter a profissão sob pressão. Já faz mais de cinco anosque Ali Anouzla, redator-chefe do site de notícias Lakome2, e quase quatro anos que Maati Monjib, presidente da Associação Marroquina de Jornalismo Investigativo (AMJI), precisam se mobilizar para responder às acusações de "apologia ao terrorismo","incitamento a atos terroristas" e"atentado à segurança do estado", ainda que só tenham cumprido o seu trabalho.

 

A crescente judicialização contra jornalistas também é sentida na Argélia (141o), que perdeu cinco posições na nova edição do Ranking. No final de 2018, uma onda de processos inédita visou os atores da mídia no país. O jornalista e redator-chefe do Algérie Part, Abdou Semmar, seu colaborador Merouane Boudiab Adlene Mellah, diretor dos veículos online Algérie DirectDzair Press, foram assim presos por "difamação"ou "reunião ilegal". Apesar de liberados, esses jornalistas receberam penas de prisão com suspensão condicional (sursis) - espadas de Dâmocles sobre os profissionais da informaçãoque desejem cobrir os eventos que ocorremno país desde janeiro de 2019 e quesão alvo de interpelações arbitrárias.

 

Na Líbia (162o), foi um processo por "difamação"movido em outubro de 2018 contra o jornalista Mokhtar al Hallak que causou rebuliço e um clima de medo na profissão. Trata-se de uma mensagem mal velada aos jornalistas líbios, que devem lidar com a total impunidade dos predadores da liberdade de informação. Cada vez mais eles estão escolhendo o caminho do exílio ou da autocensura, ao passo que há oito anos a situação de segurança e a crise política na Líbia vêm se deteriorando. O estado de direito vacila, enfraquecido pelas muitas milícias armadas que assolam o país, tornando o trabalho dos jornalistas perigoso, quando não impossível.