Em uma região em que o jornalismo é pressionado pela vontade manifesta das lideranças políticas de controlar a imprensa e atacar jornalistas que investigam temas considerados delicados de corrupção ou cobrem levantes populares, a Tunísia é uma exceção. Único país no norte da África a continuar sua transição para a democracia após as revoltas da Primavera Árabe, ela avança 25posições na edição de 2019 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, e passa assim do97^oao 72^olugar. 

 

Esse progresso deve-se principalmente à notável diminuição dos abusos cometidos contra os jornalistas e os meios de comunicação no país. O compromisso da Tunísia com a democratização também se materializou quando o país aderiu à iniciativa Informação e Democracia, lançada pela RSF em novembro passado no Fórum de Paris sobre a Paz. Para manter esse impulso, que confirma a consolidação da jovem democracia tunisiana, vários desafios ainda precisam ser enfrentados. O mais imediato será a instalação, até maio de 2019, da nova autoridade reguladora da comunicação audiovisual,ICA, em conformidade com as normas internacionais sobre liberdade de informação. 

 

O entrave da judicialização

 

Com exceção da Tunísia, os outros países da zona estão multiplicando procedimentos jurídicos contra redatores-chefes ou diretores de meios de comunicação. No Marrocos (135^o), dois processos longos icônicos revelam um claro desejo do Estado marroquino de manter a profissão sob pressão. Já faz mais de cinco anosque Ali Anouzla, redator-chefe do site de notícias Lakome2, e quase quatro anos que Maati Monjib, presidente da Associação Marroquina de Jornalismo Investigativo (AMJI), precisam se mobilizar para responder às acusações de "apologia ao terrorismo","incitamento a atos terroristas" e"atentado à segurança do estado", ainda que só tenham cumprido o seu trabalho.

 

A crescente judicialização contra jornalistas também é sentida na Argélia (141^o), que perdeu cinco posições na nova edição do Ranking. No final de 2018, uma onda de processos inédita visou os atores da mídia no país. O jornalista e redator-chefe do Algérie Part, Abdou Semmar, seu colaborador Merouane Boudiab e Adlene Mellah, diretor dos veículos online Algérie Directe Dzair Press, foram assim presos por "difamação"ou "reunião ilegal". Apesar de liberados, esses jornalistas receberam penas de prisão com suspensão condicional (sursis) - espadas de Dâmocles sobre os profissionais da informaçãoque desejem cobrir os eventos que ocorremno país desde janeiro de 2019 e quesão alvo de interpelações arbitrárias.

 

Na Líbia (162^o), foi um processo por "difamação"movido em outubro de 2018 contra o jornalista Mokhtar al Hallak que causou rebuliço e um clima de medo na profissão. Trata-se de uma mensagem mal velada aos jornalistas líbios, que devem lidar com a total impunidade dos predadores da liberdade de informação. Cada vez mais eles estão escolhendo o caminho do exílio ou da autocensura, ao passo que há oito anos a situação de segurança e a crise política na Líbia vêm se deteriorando. O estado de direito vacila, enfraquecido pelas muitas milícias armadas que assolam o país, tornando o trabalho dos jornalistas perigoso, quando não impossível.