África
Nigéria
-
Ranking 2024
112/ 180
Nota: 51,03
Indicador político
95
47.26
Indicador econômico
104
41.90
Indicador legislativo
89
61.65
Indicador social
85
62.96
Indicador de segurança
141
41.40
Ranking 2023
123/ 180
Nota: 49,56
Indicador político
107
51.96
Indicador econômico
110
44.12
Indicador legislativo
126
50.54
Indicador social
88
63.80
Indicador de segurança
147
37.38

A Nigéria é hoje um dos países mais perigosos e difíceis da África Ocidental para jornalistas. Estes últimos são regularmente monitorados, agredidos e presos arbitrariamente, como foi o caso durante o período eleitoral de 2023.

Cenário midiático

País mais populoso do continente africano, a Nigéria possui um cenário midiático movimentado e plural. Embora a imprensa escrita esteja em forte declínio nos últimos anos, ainda existem cerca de uma centena de títulos: The PunchThe NationVanguardGuardianThe Premium Times são os mais conhecidos. A maioria dos 36 estados também possui um diário público controlado diretamente pelas autoridades locais. Existem várias centenas de canais de rádio e televisão, além dos veículos internacionais. A grande popularidade das redes sociais também contribuiu para diversificar o panorama midiático, mas também para criar desinformação.

Contexto político

A interferência das autoridades no campo da informação é grande.  Pode envolver pressões, ou até repressão contra jornalistas e meios de comunicação críticos, além de censura. Esta interferência é ainda mais forte durante as campanhas eleitorais. A cobertura equilibrada de questões políticas também pode ser difícil, dependendo do proprietário do meio de comunicação. Em grande medida, as autoridades políticas têm influência na nomeação e demissão de funcionários dos meios de comunicação, sejam eles públicos ou privados. As autoridades também tomam decisões arbitrárias, como a destruição, em setembro de 2023, de dois transmissores de meios de comunicação privados no sudeste do país. Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal cancelou a decisão da National Broadcasting Commission (NBC), reguladora do audiovisual, de suspender cerca de cinquenta canais de rádio por falta de pagamento da taxa de licença.   

Quadro jurídico

A constituição protege a liberdade de expressão e opinião, mas há muitas leis cujas disposições permitem dificultar o exercício do jornalismo, como as que versam sobre cibercriminalidade, antiterrorismo, segredos de estado, ou mesmo o Código Penal, que continua a considerar a difamação um crime. O acesso à informação continua a ser uma tarefa difícil.

Contexto económico

Embora os meios de comunicação sejam muito numerosos, muito poucos operam em boas condições. Os grandes atrasos de salários tornam os jornalistas vulneráveis à corrupção e à publicação de informações em troca de retribuição. Assim como os políticos, os empresários e as empresas fonte de receita publicitária podem influenciar o conteúdo editorial.

Contexto sociocultural

É muito difícil abordar assuntos políticos ligados ao terrorismo, ao desvio de verbas por poderosos e aos conflitos entre comunidades, como evidenciado em 2020 pelas ameaças contra um jornalista investigativo do qual várias fontes morreram ou foram mortas em condições suspeitas após uma investigação sobre os massacres cometidos no estado de Kaduna. Alguns meios de comunicação foram atacados com base na religião, gênero ou etnia.
 

Segurança

Na África Ocidental, a maioria dos ataques violentos, detenções arbitrárias e mortes de jornalistas por armas nos últimos anos ocorreram na Nigéria. Os períodos eleitorais costumam trazer consigo muita violência contra os profissionais da comunicação. Quase vinte jornalistas e meios de comunicação foram atacados durante as eleições gerais de fevereiro e março de 2023. Crimes cometidos contra jornalistas continuam impunes – mesmo quando os culpados são conhecidos ou detidos – e quase não existem mecanismos de proteção por parte das autoridades. Os jornalistas também são monitorados de perto pelas autoridades, que não hesitam em ameaçá-los.