O Irã reforçou sua posição entre os países mais repressores do mundo em matéria de liberdade de imprensa desde o início dos protestos pela morte da estudante Mahsa Amini, em 16 de setembro de 2022, depois de ser presa por “usar vestimentas inadequadas”. O país também se tornou uma das maiores prisões no mundo para jornalistas.
Cenário midiático
Em um cenário midiático amplamente controlado pelo regime islâmico, as principais fontes de informação são a mídia estabelecida no exterior. Jornalistas e meios de comunicação independentes no Irã estão sujeitos à repressão diária por meio de prisões arbitrárias, sentenças muito pesadas proferidas após julgamentos injustos por tribunais revolucionários.
Contexto político
O líder supremo, Ali Khamenei, acusa regularmente a imprensa independente de ser manipulada por forças estrangeiras. À frente das principais instituições políticas, militares e judiciais do país, ele ordena a detenção e a condenação dos jornalistas a pesadas penas de prisão, incluindo a pena de morte.
Quadro jurídico
O artigo 24 da Constituição garante a liberdade de imprensa, mas a lei de imprensa de 1986 (alterada em 2000 e 2009 para levar em conta as publicações online) permite às autoridades verificar se os jornalistas não “prejudicam a República Islâmica”, “ofendem o clero e o Líder Supremo” ou não “disseminam informações falsas”.
Contexto económico
Atingido por sanções sem precedentes e assolado pela corrupção, o Irã está em uma situação econômica alarmante que afeta muito a mídia e os jornalistas. Vários meios de comunicação foram fechados nos últimos anos e cerca de uma centena de profissionais perderam seus empregos.
Contexto sociocultural
A sociedade civil iraniana é dinâmica e progressista, graças em particular à juventude e às mulheres do país, que exigem mais liberdade e respeito pelos direitos fundamentais, entre os quais a liberdade de informação. Contudo, os temas relacionados à religião e aos direitos das mulheres continuam a ser difíceis de abordar.
Segurança
Prisões, interrogatórios, detenções, vigilância, assédio, ameaças. Embora a repressão à liberdade de informação já fosse intensa, ela se abateu de maneira ainda mais furiosa sobre os jornalistas desde o início da onda de protestos pela morte de Mahsa Amini. Mais de 70 jornalistas – incluindo um grande número de mulheres – foram presos, uma vez que o regime lança mão de todos os recursos para impedir a cobertura dos protestos. Nem mesmo no exterior os jornalistas iranianos escapam às pressões, que vão do assédio online a ameaças de morte.