Gabón

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Um regulador que virou algoz dos meios de comunicação

Após anos de erosão muito acentuada da liberdade de imprensa, 2020 deu alguns sinais encorajadores como a concessão de ajudas à imprensa distribuída de forma mais equitativa e um diálogo mais aberto entre autoridades e profissionais do setor da imprensa. Mas ainda há muito trabalho a fazer. Os jornalistas continuam a ser intimidados, sobretudo através de intimações dos serviços de segurança ligados à inteligência ou ao exército. Embora tenha permitido grandes avanços ao pôr fim às penas de privação da liberdade por delitos de imprensa, o código de comunicação de 2016 prevê medidas autoritárias de fiscalização não só da imprensa, mas também de toda a produção audiovisual, escrita, digital e cinematográfica. Desde a sua instauração em 2018, a Alta Autoridade para as Comunicações (HAC) aumentou as sanções arbitrárias. Os meios de comunicação e jornalistas que publicam artigos criticando o presidente, sua comitiva ou pessoas próximas ao poder são alvo de suspensões reiteradas que não têm outra finalidade senão proteger os interesses do governo. O órgão regulador chegou ao ponto de suspender um jornal que denunciou corretamente a natureza arbitrária dessas sanções sistemáticas. Longe de incentivar o surgimento de uma imprensa responsável e de qualidade, essa política contribui para sufocar o jornalismo independente e fortalecer a autocensura em assuntos sensíveis. A multiplicação dessas sanções pela HAC, agora apelidada de "machado" por parte da imprensa gabonesa, faz parte de um contexto econômico precário para os meios de comunicação. Jornais impressos, estações de rádio e canais de TV críticos estão perdendo anunciantes e subsídios estatais. A cultura de uma imprensa livre e independente encontra dificuldade para se estabelecer, inclusive nos ambientes online. Em 2019, o Gabão se juntou à longa lista de países que praticam a censura cibernética ao cortar a internet durante uma tentativa de golpe.

117
en la Clasificación Mundial de la Libertad de Prensa 2021

Clasificación

+4

121 en 2020

Puntuación

+1.40

37.20 en 2020

Contactos

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