Doze anos após o assassínio de Norbert Zongo, a impunidade deve ser combatida no Burkina Faso e em África

Precisamente doze anos depois do assassínio de Norbert Zongo, Repórteres sem Fronteiras pede às autoridades burquinenses que saiam do seu imobilismo e reabram a investigação sobre a morte do jornalista. De modo mais geral, a organização solicita também às autoridades africanas que sigam como exemplo o tratamento do caso Carlos Cardoso, em Moçambique, e que combatam de forma activa a impunidade. “Como explicar a paralisação do processo Norbert Zongo? Os anos passam, mas a ferida aberta por este assassínio continua aberta e a mobilização popular não esmorece. O presidente Blaise Compaoré, recentemente reeleito como chefe de Estado do Burkina Faso, deve a verdade ao seu povo”, declarou Jean-François Julliard, secretário-geral de Repórteres sem Fronteiras. “O seguimento do caso Cardoso em Moçambique deveria inspirar não só as autoridades burquinenses, mas também as gambianas, congolesas, somalis e algumas outras em África. Graças a uma investigação eficaz, assassinos e autores intelectuais foram identificados e sancionados. A impunidade não é uma fatalidade em África. Combatê-la é uma questão de vontade política”, acrescentou Jean-François Julliard. No passado dia 22 de Novembro, dez anos após a morte do jornalista de investigação Carlos Cardoso, uma placa comemorativa foi inaugurada em sua homenagem na avenida Mártires de Machava, no centro de Maputo, no exacto local onde o director do diário Metical fora assassinado. A 22 de Novembro de 2000, o jornalista encontrava-se no seu automóvel com o seu motorista quando dois homens se atravessaram à sua frente e abriram fogo. Atingido na cabeça por vários disparos, Carlos Cardoso teve morte imediata. Antes de ser assassinado, Cardoso investigava o maior escândalo financeiro em Moçambique desde a independência: o desvio de fundos de uma quantia equivalente a 14 milhões de euros do Banco Comercial de Moçambique (BCM). Nos seus artigos, Carlos Cardoso acusara nomeadamente os irmãos Satar e Vicente Ramaya, três homens de negócios muito influentes. Contrastando com o caso Cardoso, Repórteres sem Fronteiras relembra que vários outros assassínios de jornalistas em África permanecem até hoje impunes. Ninguém foi condenado pelo assassínio do jornalista gambiano Deyda Hydara, morto em Banjul a 16 de Dezembro de 2004. A impunidade predomina também na Somália, onde os assassínios de profissionais da comunicação social nunca suscitam uma investigação conclusiva. Por fim, a impunidade é igualmente a regra na República Democrática do Congo, onde os casos de Franck Ngyke e de Bapuwa Mwamba, mortos em Kinshasa respectivamente em 2005 e 2006, ou o de Patrick Kikuku, assassinado em Goma (Kivu Norte) em 2007, não chegaram a ser elucidados. Recapitulação dos factos no caso Norbert Zongo Norbert Zongo era o director do semanário L’Indépendant. Foi encontrado morto, junto com outras três pessoas, todas carbonizadas no seu automóvel, a 13 de Dezembro de 1998, em Sapouy (Sul). Aquando do seu assassínio, o jornalista levava a cabo uma investigação sobre a morte suspeita de David Ouédraogo, motorista de François Compaoré, irmão do chefe de Estado. Sob pressão popular, o presidente Blaise Compaoré criou uma Comissão de Investigação Independente (CII), a qual seis meses depois identificou “seis principais suspeitos” deste quádruplo assassínio. Em Agosto de 2000, três militares da guarda presidencial, entre os quais o ajudante Marcel Kafando, foram considerados culpados de terem “sequestrado e torturado até à morte” David Ouédraogo. Em Fevereiro de 2001, Marcel Kafando foi igualmente acusado de “assassínio” e de “fogo posto” pelo procurador-geral no âmbito do processo Nobert Zongo. Apesar da gravidade da acusação, Marcel Kafando continuou tranquilamente em liberdade, na sua residência de Ouagadougou. A 19 de Julho de 2006, o juiz de instrução Wenceslas Ilboudo acabou por ilibar Marcel Kafando e um suposto cúmplice desconhecido, baseando-se no desmentido de uma testemunha de acusação, oito anos depois dos acontecimentos. Esta decisão foi confirmada em recurso, encerrando o processo que procurava esclarecer o assassínio de Norbert Zongo. Só a descoberta de “novos elementos” poderia reabrir a investigação judicial. A 20 de Outubro de 2006, Repórteres sem Fronteiras entregou ao procurador do Burkina Faso a primeira versão do relatório da CII, antes de ser suavizada sob a pressão de dois dos seus membros, representantes do Governo. Algumas passagens do texto, que demonstram as contradições do depoimento de François Compaoré e aclaram o papel do empresário Oumarou Kanazoé nas tentativas de calar Norbert Zongo, foram pura e simplesmente suprimidas. Nesse primeiro texto, as conclusões da CII eram muito mais afirmativas e detalhadas sobre o assunto, nomeadamente no que diz respeito à implicação dos “seis principais suspeitos”, todos eles membros da guarda presidencial. Apesar destes novos dados, os suspeitos não voltaram a ser incomodados. Marcel Kafando morreu em Dezembro de 2009.