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O jornalismo entre a repressão e a pressão em contexto eleitoral
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Na África Subsaariana, os períodos eleitorais trouxeram muita violência contra jornalistas e meios de comunicação, por parte dos atores políticos e dos seus apoiadores. Este foi o caso na Nigéria (112º), onde quase vinte repórteres foram atacados no início de 2023. Em Madagascar (100º), cerca de dez deles foram atacados por forças de segurança e ativistas políticos durante manifestações pré-eleitorais. Na República Democrática do Congo (RDC, 123), onde a intimidação a jornalistas por parte de figuras políticas é regular, a detenção de Stanis Bujakera, no âmbito de uma ação judicial instaurada contra ele apesar de um processo vazio, impediu o jornalista de cobrir o período pré-eleitoral.

 

Em seguida às eleições, os atores políticos também tentam utilizar os meios de comunicação como instrumentos de influência e poder. Um método observado no Senegal (94º), na RDC e na Nigéria, onde políticos chegaram a criar os seus próprios veículos de comunicação. 

Controle político sobre a mídia

Outros países da região persistiram numa lógica de aparelhar os meios de comunicação – cuja composição é por vezes favorável às autoridades políticas ou sujeita a elas – para suspendê-los sem qualquer decisão judicial. No Togo (113o), no contexto de eleições legislativas, são frequentes as decisões arbitrárias ou desproporcionais da Alta Autoridade do Audiovisual e da Comunicação (HAAC) em relação aos profissionais da informação. Durante os períodos que antecedem as eleições no Zimbábue (116º) e no Gabão (56º), apesar de um aumento global no Ranking, o poder político reforçou o controle da informação: suspensão abusiva da Internet, expulsão ou interrupção de meios de comunicação estrangeiros.

Práticas que também são encontradas na Guiné. A sua falsa ascenção (78º, +7) no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2024, em comparação com outros países, não consegue mascarar uma estagnação na sua pontuação global e uma deterioração nos indicadores políticos e de segurança, devido, sobretudo, ao bloqueio discricionário e abusivo da Internet e a suspensões e bloqueios de diversas emissoras de rádio e televisão.

Vários países do Sahel, onde o acesso à informação é cada vez mais restrito, suspenderam especificamente a transmissão de meios de comunicação estrangeiros, principalmente franceses, como France 24RFI e TV5 Monde. O golpe de Estado de julho de 2023, seguido pela adoção de medidas repressivas pela junta, fez o Níger (80º) despencar 19 posições. A situação não é nada animadora em Burkina Faso (86º), com perda de 28 posições, bem como no Mali (114º). É um país africano que fecha o Ranking 2024: a Eritreia (180º), que ao longo dos anos se tornou um deserto de informação.

O controle está diminuindo em alguns países

Numa África Subsaariana, onde o direito à informação e a liberdade de informar são cada vez mais postos à prova, a melhoria vem da Tanzânia (97º), com um salto de 46 posições, sugerindo sinais de esperança para a liberdade de imprensa num país onde o presidente está gradualmente afrouxando o controle sobre a mídia, bem como da Mauritânia (33o), onde os abusos contra jornalistas são menos frequentes num ecossistema dominado pelos meios de comunicação públicos e numa situação muito precária da imprensa independente.

Os países

Sobrenome Ranking Nota global Dif. nota 2023 Dif. posição 2023
África do Sul
38
73,73
-5
13
Angola
104
52,44
4
-21
Benim
89
56,73
4
-23
Botsuana
79
59,78
-5
14
Burkina Faso
86
58,24
-9
28
Burundi
108
51,78
-1
-6
Camarões
130
44,95
-1
-8
Cabo Verde
41
72,77
-3
8
Comores
71
61,47
-1
-4
Congo-Brazzaville
69
62,57
2
-12
Costa do Marfim
53
66,89
-2
-1
Djibuti
161
30,14
-5
-1
Eritreia
180
16,64
-11
6
eSwatini
85
58,31
6
-26
Etiópia
141
41,37
-6
11
Gabão
56
65,83
7
-38
Gâmbia
58
65,53
-6
12
Gana
50
67,71
2
-12
Guiné
78
59,97
0
-7
Guiné Equatorial
127
46,49
-4
7
Guiné-Bissau
92
55,95
-6
14
Quênia
102
53,22
2
-14
Lesoto
122
48,92
-16
55
Libéria
60
65,13
1
-6
Madagascar
100
54,07
-2
-1
Malaui
63
64,46
4
-19
Mali
114
50,56
-2
1
Maurício
57
65,55
0
-6
Mauritânia
33
74,2
15
-53
Moçambique
105
52,42
-4
3
Namíbia
34
74,16
-6
12
Níger
80
59,71
-7
19
Nigéria
112
51,03
2
-11
Uganda
128
46
0
-5
República Centro-Africana
76
60,12
3
-22
República Democrática do Congo
123
48,91
0
-1
Ruanda
144
40,54
-6
13
Senegal
94
55,44
0
-10
Seychelles
37
73,75
-2
3
Serra Leoa
64
64,27
2
-10
Somália
145
39,4
-5
4
Sudão
149
35,73
-5
1
Sudão do Sul
136
42,57
-8
18
Tanzânia
97
54,8
10
-46
Chade
96
54,81
1
-13
Togo
113
50,89
-13
43
Zâmbia
95
55,38
-4
8
Zimbábue
116
50,31
2
-10