África
Botsuana
-
Ranking 2024
79/ 180
Nota: 59,78
Indicador político
80
49.90
Indicador econômico
97
42.56
Indicador legislativo
103
57.28
Indicador social
61
69.56
Indicador de segurança
82
79.59
Ranking 2023
65/ 180
Nota: 64,61
Indicador político
84
55.63
Indicador econômico
67
50.44
Indicador legislativo
103
58.07
Indicador social
48
78.79
Indicador de segurança
69
80.14

Os abusos graves contra jornalistas diminuíram nos últimos anos em Botsuana. Mas muitos obstáculos ainda dificultam o exercício do jornalismo no país. 

Cenário midiático

A mídia estatal ainda está longe de cumprir sua missão de serviço público de informação e permanece sob a influência do governo. Um projeto para transformar a radiotelevisão estatal em um meio de comunicação de serviço público mais independente foi recentemente rejeitado. Há um jornal público e doze jornais privados, quatro dos quais pertencem ao grupo Mmegi Investment Holdings. Das cinco rádios em funcionamento, três são privadas. O país também possui vários canais de televisão privados, sobretudo online, mas não possui rádios comunitárias.

Contexto político

A mídia pública é controlada pelo governo, com o gabinete presidencial determinando a política editorial para a radiotelevisão nacional. O trabalho da mídia audiovisual privada é monitorado pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Botsuana (Bocra), que se reporta diretamente ao governo. As autoridades também usam a publicidade, gerida pela presidência, para exercer pressão política sobre os meios de comunicação privados. 

Quadro jurídico

A Media Practitioners Act de 2008 foi revogada em 2022 em benefício da Media Practitioners’ Association Act, a fim de melhor proteger a liberdade e a independência dos meios de comunicação. No entanto, esta contém uma disposição que torna obrigatório que um jornalista e um meio de comunicação pertençam a uma organização local, o que é visto como discriminatório. A lei de acesso à informação ainda não viu a luz do dia. A crise sanitária levou a um endurecimento do arsenal legislativo. Qualquer publicação de informações relacionadas à Covid-19 de outra fonte que não o diretor dos serviços de saúde ou a Organização Mundial de Saúde (OMS) expõe seu autor a uma sentença de até cinco anos de prisão.

Contexto económico

O desenvolvimento da mídia é limitado pelo pequeno tamanho do mercado publicitário, dominado pelo volume da demanda pública. O país não possui regulamentações que regem a publicidade na mídia. A distribuição da publicidade não é equitativa, pois depende do grau de alinhamento do veículo de comunicação com a narrativa do governo. Muitos meios de comunicação privados do país dependem das receitas publicitárias para sobreviver. Contudo, a publicidade financiada publicamente pode ser utilizada de forma indevida como ferramenta de influência e controle. A oposição acusou certos meios de comunicação privados de serem pagos pelo governo que lhes concedeu publicidade. A perda de receita publicitária ocorrida após a crise de Covid-19 alimentou a autocensura dos meios de comunicação que buscam reter anunciantes.

Contexto sociocultural

O acesso das mulheres a cargos de responsabilidade na mídia é muito baixo. Dois dos treze jornais do país, The Botswana GazetteThe Voice Newspapers, são liderados por mulheres.

Segurança

Após a alarmante deterioração da liberdade de imprensa sob o ex-presidente Ian Khama, a situação melhorou acentuadamente desde 2018 e a chegada ao poder do presidente Mokgweetsi Masisi.  Embora as prisões e detenções de jornalistas sejam pouco frequentes, a polícia pode praticar violência contra jornalistas, principalmente à margem de manifestações. Os serviços de inteligência usam spywares para espionar os jornalistas, que frequentemente são vítimas de campanhas de difamação nas redes sociais. Os equipamentos dos jornalistas – incluindo telefones celulares, câmeras e laptops – muitas vezes são confiscados sem mandato ou base jurídica.