África
Madagascar
-
Ranking 2024
100/ 180
Nota: 54,07
Indicador político
112
41.91
Indicador econômico
145
34.03
Indicador legislativo
106
56.73
Indicador social
92
60.71
Indicador de segurança
90
76.98
Ranking 2023
101/ 180
Nota: 56,66
Indicador político
117
49.03
Indicador econômico
139
36.71
Indicador legislativo
94
60.69
Indicador social
109
58.46
Indicador de segurança
75
78.39

Apesar da sua longa tradição midiática que remonta a mais de um século e meio, Madagascar possui uma paisagem altamente polarizada, politizada, e significativamente afetada pela corrupção.

Cenário midiático

Devido ao alto índice de analfabetismo no país, o rádio é a principal fonte de informação. O estado controla a mídia pública. A emissora pública (RNMTVM) continua amplamente controlada pelas diretrizes de comunicação do governo.  As estações de rádio privadas só podem transmitir através de pacotes via satélite. A imprensa escrita, principalmente de língua francesa, continua limitada aos centros urbanos. Os meios de comunicação privados são politizados e divididos entre os que defendem o governo e os que são próximos à oposição, o que limita gravemente o acesso à informação neutra e independente.

Contexto político

O Estado controla os meios de comunicação públicos e tem o poder de nomear ou demitir os principais dirigentes. O controle dos políticos sobre os meios de comunicação mina o pluralismo e a liberdade dos jornalistas. É comum que ministros, parlamentares ou empresários próximos ao meio político controlem direta ou indiretamente a mídia. Devido à dicotomia dos meios de comunicação entre pró-governo e pró-oposição, nenhum deles é independente da esfera política.

Quadro jurídico

Desde a descriminalização dos delitos de imprensa em 2016, é muito raro um jornalista ser preso por atos relacionados com o exercício das suas funções. Mas a reforma do Código de Comunicação de 2020 prevê multas em caso de “disseminação de notícias falsas”, de"ultraje" e de "difamação". Este código também dá às autoridades a possibilidade de fechar meios de comunicação ou interromper programas suscetíveis de perturbar a ordem pública. Uma nova Autoridade Reguladora Nacional da Comunicação pela Mídia (ANRCM) deveria conceder licenças, mas isto ainda não é eficaz. A lei de acesso à informação pública está esperando para ser votada há 16 anos. A lei sobre os defensores dos direitos humanos e os denunciantes, proposta em 2021, também ainda não foi adotada.

Contexto económico

A precariedade da imprensa malgaxe tem consequências desastrosas na qualidade da informação e na independência dos meios de comunicação. O nível de concentração da mídia cria posições dominantes, e o próprio Presidente da República, assim como oministro da Comunicação, estão à frente de um grupo de imprensa. A insuficiência das receitas publicitárias foi exacerbada pela crise da Covid-19. Salários muito baixos deixam os jornalistas vulneráveis à corrupção, e à prática do “felaka” (envelope contendo alguns ingressos entregues pelos organizadores de um evento aos jornalistas que o cobrem) é generalizada. Não é incomum que alguns repórteres acumulem vários empregos e se encontrem em uma situação de conflito de interesses ao trabalhar ao lado de políticos. A tendênciaà autocensura se deve principalmente às linhas editoriais impostas pelos políticos proprietários dos meios de comunicação e à proibição de criticar os anunciantes.

Contexto sociocultural

A corrupção, sobretudo no setor de recursos naturais ou no setor ambiental, continua sendo um assunto difícil de abordar. As comunidades religiosas costumam ter seus próprios meios de comunicação.

Segurança

Os jornalistas são por vezes atacados publicamente por políticos ou vítimas de campanhas de difamação nas redes sociais. Embora as agressões físicas continuem a ser raras, durante as eleições que levaram Andry Rajoelina ao governo do país, em novembro de 2023, os jornalistas foram vítimas de abusos. Vários profissionais da mídia foram agredidos durante manifestações políticas no período pré-eleitoral.