África
Uganda
-
Ranking 2024
128/ 180
Nota: 46
Indicador político
139
33.48
Indicador econômico
116
39.38
Indicador legislativo
125
50.00
Indicador social
121
52.14
Indicador de segurança
120
55.00
Ranking 2023
133/ 180
Nota: 46,08
Indicador político
129
45.75
Indicador econômico
126
39.80
Indicador legislativo
118
54.34
Indicador social
100
60.00
Indicador de segurança
164
30.52

Em Uganda, os jornalistas enfrentam intimidações e violências quase cotidianas. São alvos regulares da polícia, principal autora de ataques contra repórteres no país.

Cenário midiático

Uganda possui 301 estações de rádio, mais de 30 canais de televisão, dois jornais diários e um semanário. Embora a maioria dos meios de comunicação sejam de propriedade privada, o governo mantém um controle estreito sobre muitos deles, que pertencem a políticos, empresas ou pastores aliados do governo. As principais empresas privadas de mídia incluem Nation Media Uganda, que detém, entre outras coisas, o canal de televisão NTV Uganda e o diário Daily Monitor, e Next Media Services, que detém, entre outras coisas, o canal de televisão NBS TV e a estação de rádio Next Radio. A emissora estatal é a UBC TV. As plataformas de televisão pagas também estão amplamente disponíveis no país.

Contexto político

A situação política influencia fortemente a prática do jornalismo em Uganda. Os profissionais dos meios de comunicação que exigem responsabilização do governo são expulsos sem processo legal ou forçados a se autocensurar ou a difundir artigos favoráveis às autoridades. Os meios de comunicação são regularmente alvo de discurso de ódio por parte do Presidente Museveni – assim como de pessoas próximas dele –, que não tolera críticas. Em 2023, ele afirmou, entre outras coisas, ter enviado pessoas para "vigiar"Daily Monitor, principal diário do país, o qual já havia ameaçado de levar à falência, em 2021. A situação se agravou com o surgimento de seu filho como ator político e militar, que não hesita em ameaçar jornalistas que considera críticos. O órgão regulador da mídia é controlado diretamente pelo governo.

Quadro jurídico

Embora garantida pela constituição, a liberdade de imprensa é dificultada por inúmeras leis, como as de atividades digitais fraudulentas, de antiterrorismo ou de ordem pública. Em 2021, o Tribunal Constitucional rejeitou os recursos das associações de jornalistas contra as disposições liberticidas da lei de mídia. O país possui uma lei de acesso à informação, mas os jornalistas enfrentam muitos obstáculos ao solicitar informações de interesse público. Em outubro de 2022, o Presidente assinou um projeto de lei que altera a lei do uso indevido de computadores e criminaliza, entre outras coisas, a publicação de “notícias falsas”, mas o Tribunal Constitucional anulou esta disposição no início de 2023.

Contexto económico

Os jornalistas estão entre os profissionais mais mal pagos do país. Os contratos de trabalho são raros, e poucos são os que ganham mais de 200 dólares (cerca de 180 euros) por mês.  Essa precariedade financeira os torna vulneráveis à corrupção.  

Contexto sociocultural

Vários meios de comunicação pertencem a grupos religiosos, alguns dos quais ligados aos interesses do regime, como o movimento pentecostal, muito influente no país, que inclui em suas fileiras a filha e a esposa do presidente.

Segurança

Violência, rapto, sequestro, prisão, confisco de equipamento. Muitos jornalistas são ameaçados, especialmente aqueles que criticam o governo e a situação dos direitos humanos no país. A reeleição de Yoweri Museveni para um sexto mandato em 2021 ocorreu após uma campanha particularmente repressiva, com mais de quarenta ataques contra meios de comunicação e jornalistas. A perseguição aos profissionais da informação foi reforçada ainda mais após a criação, em junho de 2017, de uma brigada de agentes de segurança e especialistas em informática responsável, entre outras coisas, pelo monitoramento de perfis de jornalistas nas redes sociais. Finalmente, os jornalistas são regularmente alvo de ataques direcionados durante manifestações ou eventos políticos.