África
Guiné Equatorial
-
Ranking 2024
127/ 180
Nota: 46,49
Indicador político
137
33.62
Indicador econômico
161
31.46
Indicador legislativo
142
40.96
Indicador social
129
49.05
Indicador de segurança
88
77.38
Ranking 2023
120/ 180
Nota: 50,35
Indicador político
136
43.85
Indicador econômico
138
36.93
Indicador legislativo
104
57.92
Indicador social
150
39.58
Indicador de segurança
87
73.47

Na Guiné Equatorial, país governado há mais de 40 anos pelo mesmo homem, os veículos de comunicação são amordaçados e a censura prévia é a norma.

Cenário midiático

Não há verdadeiro pluralismo de mídia na Guiné Equatorial. A principal fonte de informações da população é a Radiotelevisão da Guiné Equatorial (RTVGE), mídia estatal controlada pelas autoridades. O único canal “privado” do país, a emissora de rádio e televisão Asonga, pertence ao filho do presidente, Téodorin Obiang, atual vice-presidente. O status, no entanto, pouco importa: ambos os canais desempenham o mesmo papel de porta-vozes da propaganda do regime e só têm uma audiência considerável durante a exibição de seus telejornais. Os canais de televisão via satélite ou a cabo são hoje os mais assistidos. Houve progressos animadores nos últimos anos, com o surgimento de mídias digitais que fornecem informações que escapam em parte ao controle das autoridades.

Contexto político

O Estado exerce um controle rígido sobre os meios de comunicação. Não há mídia independente, e as autoridades podem demitir repórteres que não respeitem a censura imposta pelo governo. Nos veículos de comunicação estatais, as informações de interesse público sobre pandemias e graves acidentes de trânsito são relegadas a segundo plano. Em fevereiro de 2023, as autoridades exigiram dos jornalistas que quisessem cobrir a epidemia de febre hemorrágica de Marburg no país que apresentassem aos profissionais de saúde uma autorização assinada pelo Ministério da Saúde. Jornalistas estrangeiros são impedidos de entrar no país com frequência. Por fim, ainda não existe um órgão regulador da mídia na Guiné Equatorial.

Quadro jurídico

O arcabouço legal no qual trabalham os jornalistas da Guiné Equatorial é um dos mais rígidos do continente. Os delitos de imprensa não são descriminalizados e os processos por calúnia ou difamação são frequentes, levando à autocensura permanente. Muitos dispositivos dificultam o acesso à informação, apesar de a Constituição garantir esse direito. 

Contexto económico

A situação econômica dos meios de comunicação os impede de operar de forma independente. Os subsídios estatais são escassos e não beneficiam todos os veículos. Nessas condições, é quase impossível criar uma mídia centrada na qualidade da informação. Os salários irrisórios dos jornalistas os tornam suscetíveis à corrupção.

Segurança

Na Guiné Equatorial, os jornalistas são ameaçados e intimidados diariamente e estão sujeitos a detenções arbitrárias. Também são alvo de escutas telefônicas com frequência e precisam de permissão especial para circular em determinadas áreas do país. As sanções são usadas para manter as redações sob o controle do governo. Em 2021, quatro jornalistas da TVGE foram suspensos por terem criticado a comissão técnica responsável pelas medidas de monitoramento e combate à Covid-19. Os poucos jornalistas que tentam produzir reportagens independentes são vistos como “inimigos do regime” e são alvo de ameaças cotidianas. A impunidade é total para os autores de atos de violência contra profissionais da mídia.

Ataques em tempo real em Guiné Equatorial

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0