África
Ruanda
-
Ranking 2024
144/ 180
Nota: 40,54
Indicador político
131
35.65
Indicador econômico
156
32.08
Indicador legislativo
111
54.42
Indicador social
126
50.00
Indicador de segurança
160
30.56
Ranking 2023
131/ 180
Nota: 46,58
Indicador político
149
40.00
Indicador econômico
151
34.80
Indicador legislativo
101
58.87
Indicador social
110
58.33
Indicador de segurança
143
40.91

Desde que assumiu o poder, Paul Kagamé se abriga atrás da memória do genocídio de 1994, época em que os meios de comunicação fomentavam o ódio racial, para justificar seu rígido controle da imprensa.

Cenário midiático

Enfraquecido por décadas de repressão, o cenário da mídia ruandesa é um dos mais pobres do continente africano. Os canais de televisão são controlados pelo governo ou através de acionistas membros do partido no poder. A maioria das rádios direciona seus programas para música e esporte para evitar problemas. Em um país de 12 milhões de habitantes, não há mais um único título nacional de imprensa escrita. A prática do jornalismo investigativo não é difundida e, nos últimos anos, os jornalistas que tentaram divulgar informações sensíveis ou críticas através da mídia online, sobretudo o YouTube, enfrentaram pesadas condenações. 

Contexto político

Em agosto de 2017, a reeleição de Paul Kagame para um terceiro mandato reforçou o regime repressivo e a censura. Os proprietários da mídia devem jurar lealdade ao governo, e muitos jornalistas foram forçados a participar de um programa de patriotismo ou se tornar membros do partido no poder. As autoridades podem intervir diretamente para demitir aqueles que resistem. A memória do genocídio e da mídia do ódio, como a Radio Mille Collines, é amplamente explorada para evitar que qualquer voz dissidente e crítica seja expressa.

Quadro jurídico

Embora a difamação tenha sido descriminalizada, a reforma do Código Penal de 2018 manteve penas de prisão por desacato e por difamação do chefe de estado através da imprensa. Muitas vezes, os jornalistas são processados por motivos alheios ao exercício de sua função ou considerados ativistas, uma técnica clássica para alegar que não há jornalistas detidos na prisão. A vigilância ilegal das comunicações telefônicas dos jornalistas torna ineficaz a confidencialidade de suas conversas e a proteção das fontes. 

Contexto económico

A ausência de um setor privado forte e independente do partido no poder restringe drasticamente o mercado publicitário. A corrupção e as vantagens oferecidas a certos jornalistas para influenciar seu trabalho são práticas comuns. A precariedade dos cargos e as fortes pressões e intimidações que cercam a profissão de jornalista são muitas barreiras para as gerações mais jovens que se dirigem mais facilmente para cargos de comunicação, mais bem remunerados e menos arriscados. 

Contexto sociocultural

O espectro do genocídio ainda assombra a memória coletiva e os assuntos relacionados a ele devem ser tratados de acordo com a visão do regime de Paul Kagame. A liberdade de expressão esbarra em três décadas de medo e uma cultura de silêncio, dificultando o trabalho dos jornalistas. 

Segurança

Vigilância, espionagem, prisões, desaparecimentos forçados. Em Ruanda, tudo é feito para impedir que os jornalistas atuem livremente. Desde 1996, nove profissionais da mídia foram mortos ou estão desaparecidos, e 35 foram forçados ao exílio. Muitos, inclusive no exterior, também foram alvos do governo no caso Pegasus, nome de um software de vigilância. Também é comum que os agentes de inteligência sigam os jornalistas em reportagem. Nos últimos anos, as prisões e detenções arbitrárias aumentaram e os jornalistas que atuam online foram alvo de intensa repressão. Tudo isso num país de elevado grau de impunidade no contexto de crimes cometidos contra profissionais dos meios de comunicação.