África
Comores
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Ranking 2024
71/ 180
Nota: 61,47
Indicador político
85
48.84
Indicador econômico
54
52.19
Indicador legislativo
87
62.02
Indicador social
74
65.71
Indicador de segurança
86
78.57
Ranking 2023
75/ 180
Nota: 62,25
Indicador político
92
55.09
Indicador econômico
72
49.72
Indicador legislativo
78
65.36
Indicador social
92
61.85
Indicador de segurança
73
79.21

Na União das Comores, a intimidação e a prisão de jornalistas ainda são comuns. Os períodos eleitorais são particularmente propícios a abusos contra os profissionais da informação.

Cenário midiático

O diário privado La Gazette des Comores e o jornal estatal Al Watwan são muito populares no arquipélago.  No entanto, a informação tende a circular na web, principalmente nas redes sociais propícias a uma maior liberdade de tom – prática que pode levar à publicação de conteúdos que não respeitam a ética jornalística. Considerado muito próximo do governo, o Office de Radio et Télé des Comores TV (ORTC-TV), único canal público, gratuito e nacional, tem grande audiência.  

Contexto político

Acostumados a controlar a mídia estatal, sucessivos governos nunca chegaram a um acordo quanto à liberdade de tom da mídia privada: censura, prisões de jornalistas e de blogueiros são comuns. Quando assumiu o cargo em 2021, o ministro das Finanças ameaçou recorrer a "capangas" para “destroçar” jornalistas que o criticassem. Alguns meses antes, o coordenador de comunicação presidencial, um ex-jornalista muito conceituado, reconheceu a existência de um “cultura política que precisaria ser radicalmente mudada”.

Quadro jurídico

Embora a liberdade de imprensa seja garantida pela constituição de 2001, revisada em 2018, a autocensura permanece sendo uma prática comum entre os jornalistas das Comores devido a pesadas penas por difamação. Um novo código de informação foi adotado em 2021 e uma comissão de ética jornalística foi criada. Apesar desses dispositivos, os jornalistas são regularmente convocados para revelar suas fontes enquanto estão sob custódia policial.

Contexto económico

Os meios de comunicação têm dificuldades em serem lucrativos, o que enfraquece sua independência. Os subsídios estatais são destinados principalmente à mídia pública próxima ao governo, enquanto a mídia privada muitas vezes tem dificuldade em pagar seus jornalistas, o que contribui para alimentar informações partidárias e lucrativas, como infomerciais.

Contexto sociocultural

Neste país muculmano, a influência de um certo conservadorismo religioso, especialmente sobre assuntos relacionados ligados a sexo e prostituição, tende a diminuir, e esses temas são cada vez mais mencionados na imprensa, com o apoio da opinião pública.

Segurança

Intimidação, agressões, prisões, ameaças, censura. Entre 2 e 6 de fevereiro de 2023, quatro jornalistas foram entrevistados pela brigada de investigação da polícia nacional, após denúncia de “difamação e injúria” apresentada pelo ORTC contra um deles, e por um de seus executivos contra os outros três. Um dirigente sindical mencionou casos de violência sexual cometidos por um executivo do ORTC alegadamente perpetrado contra mulheres jornalistas durante a apresentação dos votos de final de ano do presidente das Comores à imprensa, em janeiro. Durante o julgamento por difamação, em agosto, foram condenados à prisão condicional de nove meses e a uma multa de 300 euros. Diante da multiplicação de detenção de jornalistas e blogueiros nos últimos anos, o Sindicato Nacional dos Jornalistas das Comores denunciou a sistematização da “noite na delegacia”.