Na Europa os jornalistas também são assassinados

O ambiente geral no qual trabalham os jornalistas se degrada no Velho Continente, conhecido por ser tradicionalmente seguro para a profissão. Dois assassinatos em menos de cinco meses em Malta e na Eslováquia coroam uma série sombria que sinaliza um declínio particularmente preocupante das democracias na Europa. Malta (65o, -18) descamba: o assassinato da jornalista Daphne Caruana Galizia retirou o véu que encobria o assédio judicial e as pressões que sofrem, com frequência, os jornalistas no arquipélago. No momento de sua morte, a blogueira, há anos ameaçada, era alvo de 42 processos por difamação na justiça civil e cinco na penal. O assassinato na Eslováquia (que cai ela também para o 27o lugar, -10) de um jornalista de 27 anos que investigava sobre a corrupção e a máfia atordoou o país.

A retórica contra os meios de comunicação de determinados líderes políticos

Os ataques e as pressões têm origem, cada vez mais, nos responsáveis políticos que criam um clima de hostilidade com relação aos jornalistas. Na Eslováquia, as relações entre o ex-chefe do executivo Robert Fico e a imprensa estiveram, muitas vezes, permeadas de incidentes. Os jornalistas foram tratados repetidas vezes de "prostitutas anti-eslovacas imundas", de "simples hienas idiotas", e o primeiro ministro, com frequência, registrava queixa contra eles. Na República Tcheca (34o, -11), o presidente Milos Zeman, que outrora, ao lado de Vladimir Putin, sugeria "liquidar os jornalistas", esses "estrumes" e "hienas", compareceu a uma coletiva de imprensa munido de uma kalachnikov falsa sobre a qual se lia a palavra "jornalistas".

Na Hungria (73o, -2), o primeiro ministro Viktor Orban declarou inimigo público número um o bilionário americano George Soros, que ele acusa de apoiar os meios de comunicação independentes, cujo objetivo seria "desacreditar" a Hungria junto à opinião pública internacional.

Na Sérvia, que apresenta um claro recuo (76o, -10), o clima está cada vez mais tenso desde a eleição à presidência do ex-primeiro ministro Aleksandar Vucic, que usa os meios de comunicação pró-governo para intimidar os jornalistas. O recurso aos termos "traição" e "espião financiado pelo exterior" tornou-se recorrente. Na Albânia (75o, +1), o primeiro ministro Edi Rama, por sua vez, também atacou os jornalistas este outono, qualificando-os de "ignorantes", de "veneno", de "charlatões" e até mesmo de "inimigos públicos". Na Croácia, a nova coalizão conservadora-liberal no poder (HDZ-HNS) considera a liberdade de imprensa como um assunto da maior importância para um Estado membro da União Europeia. O país teve, por sinal, uma pequena recuperação (69o, +5), mas a crescente influência dos discursos de ódio e as dificuldades em contê-los são uma fonte de preocupação. Os ataques verbais violentos contra os jornalistas invadem o espaço público e não são suficientemente condenados pelos líderes políticos.

Uma tendência que se estende por toda a Europa

Essa atmosfera odiosa não é somente um privilégio da Europa Central. Outros líderes políticos recorrem a essa retórica não somente desfavorável, mas perigosa para os jornalistas. Na Áustria, o líder do partido populista FPÖ acusou publicamente a televisão estatal ORF de veicular mentiras. A mesma situação se constata na Espanha (31o, -2), onde o referendo de 1o de outubro de 2017 na Catalunha exacerbou as tensões e revelou um clima irrespirável para os jornalistas, com o discurso despudorado das autoridades catalãs em relação aos jornalistas não independentistas reforçando o assédio nas redes sociais.

A França (33o, +6) não é exceção: o "mediabashing", ou difamação sistemática da profissão por determinados líderes políticos, chegou ao seu paroxismo durante a campanha eleitoral de 2017. Algumas autoridades continuam a utilizar essa retórica para atacar os jornalistas quando são colocados em situações difíceis. O líder do La France Insoumise, Jean-Luc Mélenchon, que se considerava vítima de um projeto de demolição orquestrado pelos meios de comunicação por encomenda do partido de Emmanuel Macron, declarou em seu blogue que "o ódio aos meios de comunicação e aqueles que os fazem funcionar é justo e saudável" e deu seu apoio ao líder da direita Laurent Wauquiez que, por sua vez, fala de "bullshit midiático" para qualificar o trabalho de determinados jornalistas. Apesar do clima deletério, a França conquistou seis posições com relação a 2017, uma progressão parcialmente "mecânica" após a queda excepcional de alguns de seus vizinhos europeus.

Os jornalistas investigativos que incomodam

Além das ameaças e insultos dos dirigentes europeus das quais são alvo, os jornalistas devem também enfrentar os ataques das organizações criminosas que operam na Europa. Seu alvo preferido: os jornalistas investigativos, que perseguem os empresários inescrupulosos e realizam investigações transnacionais para acabar com suas redes mafiosas tentaculares.

Na Bulgária (111o, -2), os ataques físicos e as ameaças de morte de grupos mafiosos contra jornalistas são frequentes. O país, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia por seis meses, caiu do 36o lugar em 2016 para 111o em 2018, de longe, a pior qualificação da UE. Na Itália (46o, +6), uma dezena de jornalistas investigativos ameaçados são alvo de uma proteção reforçada 24 horas por dia: investigar sobre uma rede mafiosa e grupos criminosos, com frequência, faz com que corram risco de morte. Em Montenegro (103o, +3), um jornalista investigativo experiente, Jovo Martinovic, passou 14 meses atrás das grades após ter estado em contato com um traficante de drogas no âmbito de uma investigação. Na Polônia, que continua a cair no ranking (58o, -4), o jornalista anti-corrupção Tomasz Piatek foi ameaçado de prisão por ter revelado os vínculos obscuros do ministro da defesa com a máfia russa.

Reformas legislativas em toda parte

Outra tendência se desenha, com audiovisuais públicos submetidos à pressão de reformas, como na Suíça (5o, +2), onde a iniciativa “No Billag” que tinha como objetivo acabar com o financiamento do audiovisual público foi massivamente rejeitada por referendo.

Em outros lugares, é a ingerência do governo que ameaça. É o caso da Croácia, onde a empresa de radiotelevisão croata (HRT) continua a ser vítima de interferência do governo, de Montenegro, onde o partido no poder tomou o controle da rede pública RTCG, da Eslováquia, ou ainda da Espanha, onde os jornalistas da televisão estatal TVE se manifestaram contra seu diretor e contra a cobertura parcial e orientada do referendo.

Na França, o anúncio de um projeto de lei para lutar contra as notícias falsas em período eleitoral suscitou debates intensos. Alguns veem nele uma ameaça para a liberdade de imprensa, outros, uma vontade de defender o "jornalismo de qualidade". Na Alemanha (15o, +1), o governo quis impor às redes sociais a retirada de conteúdos de ódio em até vinte quatro horas após sua identificação, sob pena de multa. Além de encorajar um bloqueio excessivo de dados, essa lei serviu de referência para projetos de lei repressivos em outros países, sobretudo na Rússia e nas Filipinas. Outras leis recentes suscitam preocupações, pois incluem dispositivos relativos aos delatores e sancionam o fato de se utilizar informações vazadas.

Em 2018, o Reino Unido mantém uma classificação decepcionante no ranking (40o, +1). O governo de Theresa May continuou a controlar os meios de comunicação com mão de ferro, muitas vezes, em nome da segurança nacional, com leis como a de inteligência (Investigatory Powers Act), ameaçando regularmente restringir os dispositivos de encriptação ou evocando outras iniciativas preocupantes.

O topo do ranking também abalado

Essa deterioração que envolve o exercício do jornalismo não poupa nem os países nórdicos, tradicionalmente os que mais respeitam a liberdade de imprensa. Na Finlândia (4o, -1), onde uma crise em 2016 abalou a credibilidade da joia do audiovisual finlandês Yle, a residência de um jornalista de renome foi alvo de uma busca rocambolesca, fazendo com que se tema a violação do sigilo das fontes.

A Noruega (1o) conserva sua colocação como melhor aluna pelo segundo ano consecutivo, seguida, assim como na última edição, pela Suécia (2o). A Dinamarca (9o, -5) foi marcada pela morte de uma jornalista sueca de 30 anos, Kim Wall, à bordo de um submarino cujo proprietário está atualmente sendo julgado por assassinato.

Recuo histórico da liberdade de imprensa no espaço pós-soviético e na Turquia

O espaço pós-soviético e a Turquia permanecem sendo postos avançados da degradação mundial da liberdade de imprensa. Cerca de dois terços dos países da região apresentam pontuações ainda ao redor ou abaixo do 150o lugar do Ranking, e a maioria continua a cair. O índice da região está próximo de chegar ao nível da região do Oriente Médio/África do Norte, última colocada no ranking mundial.

As locomotivas regionais dão o mal exemplo

Na Rússia e na Turquia, a liberdade de imprensa recua a níveis nunca vistos há três décadas. Uma tendência forte, exacerbada ainda mais pela influência regional desses dois países. Maior prisão do mundo para os profissionais dos meios de comunicação, a Turquia (157o) conseguiu perder mais duas posições com relação ao ano passado. 2017 foi palco de uma sucessão de processos em massa: após mais de um ano de prisão preventiva, dezenas de jornalistas começaram a ser julgados por cumplicidade presumida com a tentativa de golpe de julho de 2016. As primeiras condenações chegam até a prisão perpétua. O estado de urgência em vigor há cerca de dois anos permitiu às autoridades erradicar o que restava de pluralismo, abrindo caminho para que o presidente Erdogan faça com que seja adotada a reforma constitucional que grava em pedra o seu controle sobre o país. O estado de direito é somente uma lembrança, como confirma a não execução de decisões da Corte Constitucional ordenando a libertação imediata de dois jornalistas presos em janeiro último.

A aparente estagnação da Rússia (148o), devido à degradação mundial da liberdade de imprensa, esconde um agravamento contínuo da situação. Uma tendência que expressa a queda constante de sua pontuação nos últimos anos. O país nunca teve tantos jornalistas e blogueiros presos desde a queda da União Soviética. Apesar de a paisagem midiática já estar em grande parte sob controle de oligarcas "leais" ao Kremlin, a pressão aumenta sobre os meios de comunicação independentes e os jornalistas investigativos. Diante de uma retomada de manifestações e com a aproximação das eleições presidenciais de 2018, o governo reforçou ainda mais seu controle sobre a Internet: pressões sobre os serviços de mensagem instantânea, nova camisa de força legislativa para os motores de busca e os dispositivos para contornar a censura... O clima de impunidade encoraja novos ataques e torna ainda mais preocupantes as ameaças recebidas por redações independentes. A Chechênia e a Crimeia foram praticamente expurgadas de qualquer voz crítica. O que não impede Moscou de se apresentar como mal exemplo no cenário internacional.

Os piores déspotas conseguem a proeza de fazer ainda pior

Levados pela paranoia ou encorajados pelo questionamento mundial das normas democráticas, os piores déspotas da região continuam com seu avanço repressivo. Já no final do Ranking, conseguiram a proeza de se sair ainda pior este ano. Em total impunidade. Terceiro, quando se começa pelo fim, o Turcomenistão (178o) não tem como cair mais, contudo, a pontuação do país continua a se degradar à medida em que os golpes se redobram contra os últimos jornalistas independentes. O Azerbaijão (163o) e o Cazaquistão (158o) perdem uma posição cada: não satisfeito em encontrar todos os dias novos pretextos para jogar os jornalistas na prisão, o governo de Ilham Aliev bloqueou os principais sites de notícias independentes e intensifica a pressão contra aqueles que tentam resistir no exílio. Depois de ter calado os últimos meios de comunicação críticos, seu homólogo cazaque agrilhoa o jornalismo investigativo com uma lei promulgada no final de 2017. A calmaria terminou na Bielorrússia (155o, -2): o recrudescimento das manifestações de oposição vem acompanhado de uma nova onda de repressão. Nada menos do que 100 jornalistas foram interpelados ao longo de 2017, e mais de 60 foram condenados por ter trabalhado com meios de comunicação baseados no exterior. A estagnação deste ano no Tadjiquistão (149o) não é motivo de celebração: em 2016, o país havia erradicado o pluralismo e perdido mais de 30 posições. Os meios de comunicação são agora reduzidos a cantar os louvores do "Líder da Nação", Enomali Rakhmon.

A única alta significativa da região foi a do Uzbequistão (165o), que ganha 4 posições e mais de 6 pontos no ranking. Chegando no final de 2016 ao comando de um dos países mais fechados do planeta, o presidente Mirzioïev começou, em 2017, a atacar a herança ultra repressiva de seu antecessor. As autoridades libertaram uma parte dos jornalistas presos, entre os quais seu decano, Muhammad Bekjanov, após 18 anos atrás das grades. Uma tendência que se acelerou no início de 2018, depois do período coberto por esta edição do ranking. Mas ainda resta muito a fazer: os meios de comunicação permanecem vastamente controlados, os principais sites de informação independentes ainda estão bloqueados e dois jornalistas foram presos em 2017. Seu destino será um teste.

Nenhum refúgio para os jornalistas perseguidos?

Mais alto no ranking, somente a Geórgia (61o, +3) e, em menor escala, a Ucrânia (101o, +1) ganharam posições. Mas o controle dos oligarcas sobre os grandes meios de comunicação continua a pesar sobre esses países. Ainda que os abusos tenham sido menos numerosos este ano na Ucrânia, o país parece se estabelecer em um lugar decepcionante diante das promessas da revolução de 2014. A impunidade dos ataques contra os jornalistas e as derivas da "guerra da informação" com a Rússia permanecem desafios cruciais.

Mesmo que o pluralismo dos meios de comunicação torne ainda o Quirguistão (98o) uma exceção na Ásia Central, sua queda de nove posições reflete sérias preocupações com a liberdade de imprensa no país: multas astronômicas por "ofensa ao chefe de estado", pressões contra meios de comunicação independentes... A Armênia (80o) e a Moldávia (81o) perdem uma posição cada, devido a crescentes preocupações com relação ao acesso à informação pública para a primeira e às derivas da luta contra a propaganda política para a segunda.

Outro motivo de preocupação, a prisão de jornalistas estrangeiros em exílio é cada vez mais comum: o uzbeque Ali Ferouz passou seis meses em detenção na Rússia antes de ser expulso para a Alemanha; outro jornalista uzbeque, um colega azerbaijano e uma blogueira cazaque foram interpelados na Ucrânia antes de serem liberados; o azerbaijano Afgan Mpukhtarly foi raptado na Geórgia e levado à força para seu país... É fundamental que Kiev e Tbilisi não abandonem os dissidentes da região à repressão. Senão, estes não terão lugar algum onde buscar refúgio.