África
Uganda
-
Ranking 2023
133/ 180
Nota: 46,08
Indicador político
129
45.75
Indicador econômico
126
39.80
Indicador legislativo
118
54.34
Indicador social
100
60.00
Indicador de segurança
164
30.52
Ranking 2022
132/ 180
Nota: 46,35
Indicador político
130
44.70
Indicador econômico
117
36.99
Indicador legislativo
107
60.96
Indicador social
128
56.00
Indicador de segurança
147
33.09

Em Uganda, os jornalistas enfrentam intimidações e violências quase cotidianas. São alvos regulares da polícia, principal autora de ataques contra repórteres no país.

Cenário midiático

Uganda possui mais de 200 emissoras de rádio e cerca de 30 canais de televisão, mas muitas pertencem a membros ou simpatizantes do Movimento de Resistência Nacional (NMP), partido no poder. A mídia estatal é numerosa, influente e leal ao regime de Yoweri Museveni, que governa o país desde 1986. Existem meios de comunicação privados que produzem informação de qualidade, como os de propriedade do Nation Media Group: KFM, Dembe FM, NTV, NBS, ou ainda o jornal The East African, referência em matéria de jornalismo na região.

Contexto político

O presidente Museveni não tolera críticas e faz discursos de ódio contra a imprensa regularmente. Como em 2021, quando ameaçou levar à falência o Daily Monitor, principal diário do país. No fim de 2022, foi a vez de o filho do presidente, o general Muhoozi Kainerugaba, ameaçar “esmagar” os jornalistas críticos ao governo e acusar os jornalistas do Daily Mirror de serem “terroristas”. Não é incomum as autoridades interferirem diretamente na programação, pedindo a supressão de determinadas reportagens de TV, ou, como aconteceu em 2019, enviando a polícia a três rádios privadas para impedir a fala de um líder da oposição. O órgão regulador da mídia é controlado diretamente pelo governo.

Quadro jurídico

Embora garantida pela Constituição, a liberdade de imprensa é dificultada por inúmeras leis, como as que tratam de atividades digitais fraudulentas, terrorismo e ordem pública. Em 2021, o Tribunal Constitucional rejeitou os recursos das associações de jornalistas contra as disposições liberticidas da lei de mídia. O país possui uma lei de acesso à informação, mas os jornalistas enfrentam muitos obstáculos e tendem a se autocensurar quando buscam informações de interesse público. Em maio de 2021, dois jornalistas passaram três semanas na prisão acusados de um suposto crime de difamação. Em outubro de 2022, o presidente assinou um projeto de lei alterando a lei do uso indevido de computadores e criminalizando, entre outras coisas, a publicação de “informações falsas”, mas o Tribunal Constitucional anulou esse dispositivo no início de 2023.

Contexto económico

Os jornalistas estão entre os profissionais mais mal pagos do país. Os contratos de trabalho são raros, e poucos são os que ganham mais de 200 dólares (cerca de 180 euros) por mês.  Essa precariedade financeira os torna vulneráveis à corrupção.

Contexto sociocultural

Vários meios de comunicação pertencem a grupos religiosos, alguns dos quais ligados aos interesses do regime, como o movimento pentecostal, muito influente no país, do qual fazem parte a filha e a esposa do presidente.

Segurança

Sequestro, violência, prisão, apreensão de equipamentos – qualquer crítica às autoridades pode ter graves consequências para os jornalistas. A reeleição de Yoweri Museveni para um sexto mandato, em 2021, ocorreu após uma campanha particularmente repressiva, com mais de quarenta ataques contra veículos de comunicação e jornalistas. As autoridades recorreram à violência, à censura – cortando o acesso à internet – e à desinformação, acusando alguns profissionais da mídia de serem agentes da CIA. A perseguição aos jornalistas se intensificou ainda mais após a criação, em junho de 2017, de uma unidade de agentes de segurança e especialistas em informática responsável, entre outras coisas, pelo monitoramento de perfis de jornalistas nas redes sociais. Em março de 2022, a polícia invadiu o escritório de uma emissora de televisão crítica ao governo, confiscando equipamentos e prendendo nove jornalistas.