África
Sudão
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Ranking 2023
148/ 180
Nota: 40,83
Indicador político
143
42.08
Indicador econômico
169
28.43
Indicador legislativo
160
31.45
Indicador social
149
40.15
Indicador de segurança
99
62.05
Ranking 2022
151/ 180
Nota: 40,96
Indicador político
120
47.05
Indicador econômico
151
29.97
Indicador legislativo
153
41.45
Indicador social
142
51.00
Indicador de segurança
143
35.35

​​O golpe militar de 25 de outubro de 2021 marcou o retorno da censura e do controle da informação. A insegurança aumentou para os jornalistas.

Cenário midiático

Os meios de radiodifusão, em grande parte controlados pelo Estado, são a principal fonte de informação dos sudaneses. A mídia estatal, a Sudan National Radio Corporation e a Sudan National Broadcasting Corporation, funcionam como ferramentas de comunicação do governo. Desde o golpe de 25 de outubro de 2021, a situação da mídia e dos jornalistas independentes se deteriorou, e o setor tornou-se altamente polarizado. Os profissionais críticos foram presos, e a Internet fica regularmente inacessível a fim de bloquear o fluxo de informação. As mensagens de propaganda do governo são difundidas por meio da mídia pública, sob o controle dos militares, evocando os métodos utilizados durante o regime de Omar al-Bashir (1989-2019).

Contexto político

Após vinte anos de ditadura militar e uma tentativa de transição democrática em 2019, o golpe do general Abdel Fattah al-Burhan, em 2021, ameaçou os recentes e tímidos avanços em matéria de liberdade de imprensa. O órgão regulador da mídia sudanesa (National Council for Press and Publication) tem o poder de fechar publicações críticas sem ordem judicial, enquanto o Ministério da Informação gerencia as licenças de transmissão de maneira altamente politizada.

Quadro jurídico

A liberdade de imprensa e o acesso à informação são garantidos pela Constituição Provisória adotada em 2019. No entanto, algumas leis usadas no regime anterior permaneceram em vigor e silenciam os meios de comunicação críticos. A lei de crimes cibernéticos de 2020 limita a liberdade dos profissionais de informação, assim como a lei de 2009 sobre imprensa e publicações, que permite que elas sejam controladas de forma mais rígida por meio do Conselho Nacional de Imprensa e Publicações. Por fim, a Lei de Segurança Nacional de 2010 criminaliza a publicação de mentiras e “informações falsas”, bem como de qualquer conteúdo que “ameace a paz pública” ou “mine o prestígio do Estado”.

Contexto económico

A distribuição de publicidade entre os meios de comunicação é baseada no clientelismo e na afinidade com o governo, e o Estado priva de publicidade aqueles que não apoiam suas posições. Na esperança de melhorar sua condição material e social, vários jornalistas se veem forçados a trabalhar com os militares e os movimentos armados. A pandemia afetou profundamente o setor de mídia no Sudão, sobretudo para as mulheres, muitas das quais foram demitidas ou forçadas a entrar de licença. Aquelas que tentam ficar recebem apenas metade do salário.

Contexto sociocultural

O Sudão é um país multicultural e multiétnico onde a tolerância e a convivência estão em risco. A sensibilidade dos grupos étnicos é extremamente exacerbada: as denúncias de ofensas se multiplicam e são direcionadas principalmente à mídia. Além disso, a interferência de grupos religiosos, que usam suas redes para defender seus interesses, contribui para obscurecer o horizonte da mídia. A revolução trouxe uma certa liberdade de tom nas redes sociais, mas, mal controlada e excessiva, ela alimenta o racismo e a misoginia, com foco nas mulheres e nas minorias étnicas e sexuais.

Segurança

Nos últimos anos, com o surgimento de novas milícias e movimentos armados, as ameaças aos jornalistas aumentaram. Esses profissionais são sistematicamente agredidos e insultados pelo Exército ou pelas forças de resposta rápida durante as manifestações. Alguns acabam sendo presos e torturados. Jornalistas que criticam as autoridades ou publicam documentos comprometedores envolvendo o governo são alvo de escutas telefônicas e monitoramento constante. Os correspondentes só podem trabalhar com um salvo-conduto especial concedido pelo Estado. As mulheres são um alvo preferencial de intimidações, ameaças e até mesmo atos de represália. Protegidos pelas autoridades, os “predadores” de jornalistas gozam de total impunidade. A Rede Sudanesa de Jornalistas, a Rede Sudanesa de Mídia e os Jornalistas pelos Direitos Humanos são mecanismos civis que trabalham no monitoramento e na documentação de violações de seus direitos.