Ásia-Pacífico
Sri Lanka
-
Ranking 2023
135/ 180
Nota: 45,85
Indicador político
146
40.94
Indicador econômico
76
48.53
Indicador legislativo
143
43.40
Indicador social
148
42.05
Indicador de segurança
116
54.32
Ranking 2022
146/ 180
Nota: 42,13
Indicador político
144
40.91
Indicador econômico
163
27.04
Indicador legislativo
132
53.07
Indicador social
150
48.25
Indicador de segurança
134
41.37

A questão da liberdade de imprensa está intimamente ligada à guerra civil que assolou a ilha até 2009, e aos crimes, ainda impunes, cometidos contra muitos jornalistas na sequência do esmagamento da rebelião tâmil. Com uma imprensa extremamente concentrada e dependente dos grandes clãs políticos, o jornalismo continua em risco.  

Cenário midiático

O peso da mídia estatal é decisivo. O Ministério dos Meios de Comunicação administra, entre outras, a Sri Lanka Broadcasting Corporation (SLBC), a Rupavahini Corporation (SLRC), a Independent Television Network (ITN) e a Associated Newspapers of Ceylon Limited (ANCL), uma importante seleção de veículos de imprensa cujas redações – sejam elas de mídia impressa, rádio, TV ou web – possuem pouca independência editorial. A situação dos jornalistas do setor privado não é muito diferente, já que os donos dos grandes veículos de comunicação, em sua maioria, são claramente filiados a um lado político. Na imprensa escrita, os quatro maiores jornais concentram três quartos dos leitores. O principal grupo de imprensa, o Lake House, de propriedade da família Wijewardene, detém sozinho mais da metade das publicações do país. Segundo um estudo da RSF, menos de um quinto dos cingaleses tem acesso a meios de comunicação politicamente independentes.

Contexto político

A situação política se tornou extremamente instável desde a crise política também conhecida como “Aragalaya” (“luta”), que abalou a ilha em 2022. Esse amplo movimento de protesto da sociedade civil levou à queda do clã Rajapaksa, nome de família do ex-presidente da República, que fugiu do Sri Lanka em julho de 2022. Entre 2005 e 2015, ele havia se afirmado como chefe da “gangue dos furgões brancos” – em referência aos veículos nos quais ao menos 14 jornalistas foram sequestrados para serem executados. Embora sua destituição tenha marcado o fim de sua política implacável de repressão à liberdade de imprensa, o panorama midiático permanece extremamente polarizado e sujeito às flutuações políticas.

Quadro jurídico

As leis do Sri Lanka não impõem restrições à liberdade de expressão, mas nada garante a proteção dos jornalistas. O próprio status do Conselho de Imprensa, criado por uma lei de 1973 para “regulamentar” o setor, é claramente um problema, já que a Presidência da República decide pela nomeação da maioria de seus membros. A Lei de Prevenção ao Terrorismo é invocada com frequência pelas autoridades para silenciar jornalistas, a começar pelos que tentam investigar as condições de vida da minoria tâmil no norte e no leste da ilha.

Contexto económico

O mercado da grande mídia é extremamente concentrado. No setor audiovisual, os quatro gigantes do setor concentram quase 80% da audiência. Nesse contexto, as autoridades políticas podem exercer considerável influência sobre a nomeação ou demissão de editores, seja por intermédio de amizades políticas, seja por chantagem com subsídios e anúncios, seja simplesmente por meio de suborno. Como resultado, é na internet que se encontram veículos informativos mais independentes, como os canais online. Os jornalistas que os dirigem, no entanto, não estão isentos de pressões e intimidação

Contexto sociocultural

A imprensa do Sri Lanka visa principalmente a maioria cingalesa e budista, que representa três quartos da população. Nesse contexto, é extremamente perigoso fazer críticas abertas à religião budista ou ao seu clero, uma vez que, no passado, a Justiça já usou o Código Penal para prender jornalistas suspeitos de ódio religioso. De maneira geral, as questões relacionadas a minorias tâmeis e/ou muçulmanas são consideradas extremamente sensíveis. Jornalistas e veículos de comunicação que se aventuraram nesses temas nos últimos anos foram alvo de prisões, ameaças de morte e ataques cibernéticos coordenados.

Segurança

Pelo menos 44 profissionais da mídia foram mortos ou dados como desaparecidos nas duas últimas décadas, marcadas pelo esmagamento da rebelião separatista dos Tigres Tâmeis. Embora nenhum assassinato de jornalista tenha sido registrado desde 2015, a impunidade permanece absoluta. O ano de 2019, décimo aniversário do fim da guerra civil, foi marcado por um aumento preocupante de ataques contra repórteres na costa norte e leste do Sri Lanka, região tradicionalmente de população tâmil e onde os jornalistas são perseguidos e assediados de forma sistemática pela polícia e pelo Exército. Essas áreas são totalmente fechadas para a mídia independente.

Ataques em tempo real no Sri Lanka

Assassinados a partir de 1o de janeiro 2024
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0
Detidos atualmente
0 jornalistas
0 colaboradores de meios
0