Análise

Ranking RSF 2021: no Leste Europeu e Ásia Central, sem antídoto para o vírus da desinformação e do controle da imprensa

Os efeitos duradouros da pandemia de Covid-19 sobre a liberdade de imprensa e uma repressão sem precedentes contra jornalistas que cobrem protestos e a guerra na região do Cáucaso - que deixou pelo menos sete repórteres feridos e prejudicou gravemente seu trabalho - ajudaram a manter a zona do Leste Europeu e da Ásia Central na penúltima colocação no Ranking Regional em 2021.

Uma febre perigosa atingiu alguns países da região do Leste Europeu e Ásia Central, a maioria deles já sofrendo da síndrome de repressão da informação. Três deles experimentaram um tratamento radical para silenciar jornalistas: o bloqueio total da Internet, via uso de softwares de cibersegurança fornecidos, sobretudo, por multinacionais como Allot e Sandvine. Foi o caso, na região do Cáucaso, do Azerbaijão (167º, +1), no outono de 2020, durante o conflito de Nagorno-Karabakh, um território disputado com a Armênia (63º, -2); do Quirguistão (79º, +3), ainda o país com melhor classificação na Ásia Central mesmo após as eleições legislativas contestadas de outubro; e, no Leste Europeu, da Bielorrússia (158º, -5), onde a Internet ficou completamente inacessível nos três dias que se seguiram ao anúncio dos resultados da polêmica eleição presidencial e, depois, de forma intermitente, nos meses seguintes. Entre agosto e dezembro de 2020, a coalizão #KeepItOn, dedicada à luta contra ações de derrubada da Internet no mundo, registrou nada menos que 121 dias de bloqueio.



Bielorrússia
Campeã da repressão regional
Censura, prisões em massa, assédio, violência: na Bielorrússia, jornalistas da mídia independente são especificamente visados pela polícia desde a eleição presidencial fraudulenta de 9 de agosto de 2020. Depois de jogá-los na prisão com curtas sentenças administrativas, baseadas em pretextos espúrios ligados à cobertura de protestos, ou para impedi-los de cobrir as manifestações, as autoridades começaram a processar alguns jornalistas por fatos mais graves, passíveis de vários anos de detenção. Eles enfrentam, agora, simulacros de julgamentos, conduzidos por juízes tendenciosos e submetidos ao governo. Em seu desejo de esmagar todo o jornalismo independente no país, as forças de segurança da Bielorrússia também passaram a perseguir aqueles que o defendem, especialmente a Associação Bielorrussa de Jornalistas (BAJ), parceira local da RSF.



Jornalismo confrontado com mentiras de Estado e o monopólio da informação

 

Os sintomas mais visíveis da mentira estatal foram observados no Turcomenistão (178º, +1), único país do mundo, além da Coreia do Norte, ainda a negar o surgimento do coronavírus em seu território - mesmo que o próprio presidente tenha popularizado o uso de alcaçuz ou de uma planta tradicional, o harmal, para se proteger contra uma onda surpreendente de “pneumonias". Neste país da Ásia Central, que ano após ano mantém sua posição na parcela inferior do Ranking, não há vacina alguma contra a desinformação disseminada pelo governo. Não existem meios de comunicação independentes no país e somente alguns poucos jornalistas, trabalhando clandestinamente, conseguem obter fragmentos de informações para veículos de comunicação no exílio, que as difundem do exterior.





 

Essa censura sem limite de alguns governos foi acompanhada, em todos os países da região, por um desejo contagioso de controlar a informação, em diferentes graus. Na Rússia (150º, -1), apesar da intensa pressão, a mídia independente lutou por longos meses contra alegações e números errôneos das autoridades para retratar a realidade da pandemia de Covid-19. Moscou finalmente reconheceu, no final de dezembro, um número de mortos pelo coronavírus mais de três vezes maior do que a contagem oficial. Não satisfeitos em remover artigos publicados na Internet, recorrendo à lei de desinformação que entrou em vigor em 2019, as autoridades russas ampliaram ainda mais a sua aplicação com novas emendas.

 




Seguindo o modelo russo, outros governos, como o do Tajiquistão (162o, -1), usaram a luta contra a desinformação sobre a Covid-19 como pretexto para limitar ainda mais a liberdade de imprensa - um remédio pior do que a doença neste país autoritário da Ásia Central. Qualquer informação considerada “falsa” ou “imprecisa” sobre doenças infecciosas graves publicadas nos meios de comunicação e nas redes sociais pode custar a seus autores uma multa de até dois salários mínimos ou 15 dias de prisão. Tal risco leva os jornalistas a se autocensurar diante de qualquer informação relacionada à Covid-19 que não venha das autoridades, sobretudo a contagem de mortos realizada por um grupo de ativistas locais, muito superior aos números oficiais.

 




No contexto da pandemia, países menos inclinados à censura também foram tentados a criar um monopólio estatal da informação. Na Armênia, a decretação do estado de emergência sanitária foi acompanhada por medidas liberticidas, como a obrigação de os meios de comunicação citarem apenas fontes governamentais - ainda que regras mais polêmicas tenham sido finalmente relaxadas e revogadas alguns dias depois, diante do clamor e da mobilização dos jornalistas.

 



Além desse desejo de controle da imprensa em quase todos os países da região, as autoridades nacionais e/ou locais restringiram o acesso à informação. Na Moldávia (89o, +2), por exemplo, em plena crise sanitária, as coletivas de imprensa com o Ministério da Saúde chegaram a ocorrer sem qualquer interação com os jornalistas. De acordo com o Independent Journalism Center, o tempo de resposta das instituições públicas a solicitações triplicou. Somente após uma campanha nas redes sociais, em meados de 2020, permitiu que a situação melhorasse.

 




Normas sanitárias e ódio aos jornalistas: outras ameaças à informação

 




As normas sanitárias também forneceram às autoridades um pretexto para bloquear o trabalho dos jornalistas. Na Rússia, alguns foram presos quando cobriam manifestações sob alegação de não conformidade com o “distanciamento social” ou de “violação do confinamento”. No oeste do Cazaquistão (155º, +2), uma equipe da rede KTK TV, presa por "violação do estado de emergência" durante uma reportagem sobre as condições de trabalho em um hospital, recebeu uma advertência depois de ser colocada em quarentena forçada por duas semanas, embora a lei permitisse aos jornalistas trabalhar durante a epidemia.

 




Os governos não são os únicos a pressionar os jornalistas. A pandemia e os episódios de confinamento afetaram as relações sociais e, às vezes, aumentaram as manifestações de ódio contra os meios de comunicação, especialmente quando a crise sanitária vinha acompanhada de um período eleitoral. Em pelo menos sete países da região, repórteres foram agredidos por desconhecidos - por exemplo, lojistas ou transeuntes exasperados na Ucrânia (97º, -1). Ao todo, mais de 170 agressões físicas foram registradas no país pelo Institute for Mass Information, o que representa três quartos das violações à liberdade de imprensa em território ucraniano. 

 




Desse quadro bastante sombrio, o fenômeno mais preocupante para o futuro da liberdade de imprensa no Leste Europeu e na Ásia Central continua a ser o movimento da Rússia, líder da região, em direção a um modelo cada vez mais repressivo em relação aos jornalistas e aos meios de comunicação independentes. Além de mudanças legislativas cada vez mais restritivas, a polícia nunca foi tão longe na repressão coletiva de jornalistas como durante as manifestações ligadas ao oponente político do governo Alexeï Navalny. O objetivo: impedir sua cobertura pelos veículos de comunicação. Após o período difícil da crise sanitária, a liberdade de imprensa corre o risco de ser ainda mais afetada pela explosão de movimentos sociais e políticos na região, bem como pelas respostas de governos contaminados pelo autoritarismo.

 




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