Análise

Ranking RSF 2021: jornalismo sob pressão contínua no Norte da África

A pressão persistente sobre jornalistas e meios de comunicação no Norte da África mantém três países da região (Argélia, Marrocos e Líbia) nas zonas vermelha e preta do mapa da liberdade de imprensa em 2021, ou seja, onde a situação é considerada difícil ou grave para o exercício da profissão. Enquanto isso, cidadãos da região seguem, desde as revoluções de 2011, exigindo mais liberdade de imprensa e livre acesso à informação.


 

Prisões arbitrárias, seguidos processos na justiça, prisões preventivas intermináveis, julgamentos regularmente adiados... O assédio judicial de jornalistas tornou-se um método recorrente de repressão na região. Na Argélia (146º), o caso do diretor do site de notícias Casbah Tribune, Khaled Drareni, também correspondente da TV5 Monde e da RSF, expôs a instrumentalização da justiça. A cobertura que Drareni realizou do movimento de protesto anti-regime Hirak lhe rendeu uma condenação em segunda instância a dois anos de prisão, por “incitar uma manifestação não autorizada” e “colocar em perigo a segurança do Estado”. O jornalista foi finalmente libertado após 11 meses na prisão, ao receber um perdão presidencial, mas seu caso sofreu um revés e deve ser julgado novamente no segundo semestre.


 

O caso de Khaled Drareni não é isolado. Pelo menos três outros jornalistas argelinos estão pagando um alto preço por realizar o trabalho de informar. O correspondente do canal libanês Al-Mayadeen, Sofiane Merakchi, cumpriu oito meses de prisão depois de fornecer imagens de uma manifestação a vários canais de televisão estrangeiros. O editor do diário regional Le Provincial de Annaba, Mustafa Bendjama, foi interrogado mais de 20 vezes por também cobrir os protestos do movimento Hirak, e enfrenta três processos judiciais diferentes relacionados a postagens que fez no Facebook. Já Ali Djamel Toubal, jornalista correspondente do grupo de mídia privada Ennahar, foi condenado a 15 meses de prisão em regime fechado por ter veiculado, nas redes sociais, imagens mostrando policiais maltratando manifestantes contrários ao regime. Sua condenação foi feita com base em uma nova lei, adotada em março de 2020, que permite criminalizar a divulgação de informações falsas que “atentem contra a ordem pública e a segurança do Estado”.

 

No vizinho Marrocos (136º, -3), quatro jornalistas, Maati Monjib, Omar Radi, Imad Stitou e Souleiman Raissouni, considerados vozes críticas do poder, também estão na mira das autoridades, alguns deles há vários anos. Julgados por casos de costumes ou de atentado à segurança do Estado sem nenhum vínculo com suas atividades jornalísticas, vivem ao ritmo de audiências sistematicamente adiadas e indeferimentos de pedidos de liberdade provisória. Omar Radi e Souleiman Raissouni, em prisão preventiva há oito e onze meses, respectivamente, aguardando julgamento, apresentaram sem sucesso à justiça nada menos que 10 pedidos de liberdade provisória. 

 

Confrontados com uma justiça parcial e claramente a serviço do governo, os jornalistas acabaram por se colocar em perigo ao recorrer a uma greve de fome. O objetivo é fazer valer seu direito a um processo justo e à liberdade provisória, para a qual já reúnem todas as condições. Souleiman Raissouni e Omar Radi anunciaram que parariam de comer nos dias 8 e 9 de abril de 2021. O jornalista franco-marroquino Maâti Monjib, por sua vez, foi libertado sob fiança no final de março, após 19 dias de greve de fome e três meses em prisão preventiva.

 

Um ambiente cada vez mais hostil

 

No Norte da África, jornalistas e meios de comunicação operam em um ambiente cada vez mais complexo e até hostil. A Tunísia (73º, -1), apesar de bem posicionada nos últimos anos em comparação a seus vizinhos, perdeu uma posição no Ranking de 2021, sobretudo por causa do aumento dos discursos de ódio contra meios de comunicação, alimentados por parlamentares de extrema direita. Desde sua eleição em 2019, o líder da coalizão islâmica e populista Al Karama, Seifeddine Makhlouf, tem regularmente atacado jornalistas, agredindo-os verbalmente dentro da Assembleia dos Representantes do Povo (ARP) e nas redes sociais, chamando-os de "mídia da vergonha", “mentirosos” ou ainda “canalhas que querem destruir o país e a revolução”.

 

Na Líbia (165º, -1), é a persistente impunidade, desfrutada há cerca de uma década pelos inimigos da liberdade de informação, que dificulta o trabalho jornalístico e mantém o país nas piores colocações do Ranking. O conflito armado que divide a Líbia instalou um estado de violência e medo para os trabalhadores da mídia, que os obriga a fazer uma escolha dolorosa entre a autocensura e a propaganda para um dos regimes que disputam o Leste e o Oeste do país.




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