Análise

Ranking RSF 2019: Europa Oriental e Ásia Central, um recuo generalizado e alguns lampejos de esperança

Apesar do forte contraste entre os países da região, a Europa Oriental e da Ásia Central segue como a penúltima no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Moscou e Ancara continuam a dar o mau exemplo, mas a ascensão de alguns Estados mostra que avanços são possíveis.

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Embora o Ranking de 2019 seja mais volátil do que o usual na Europa Oriental e na Ásia Central, isso não se aplica à Rússia e à Turquia: esses pesos pesados no cenário internacional continuam sendo laboratórios da repressão. Na Turquia (157o), após a compra do maior grupo de imprensa por uma holding próxima ao poder, a corda continua a apertar em torno dos últimos meios de comunicação mais críticos. A prisão preventiva de jornalistas ocorre de forma sistemática e as condenações podem chegar à prisão perpétua. O representante da RSF, Erol Önderoğlu, é acusado de "propaganda terrorista" por defender um jornal curdo. Não contente em bloquear todos os anos milhares de artigos e de mandar prender internautas por um simples "curtida" numa rede social, o governo quer agora retomar o controle dos serviços de vídeo online.

 

Corrupção: investigações de alto risco

 

A Turquia é também o único país no mundo em que uma jornalista está sendo processada por suas investigações sobre os "Paradise Papers": Pelin Ünker foi condenada em primeira instância a 13 meses de prisão e ao pagamento de uma multa elevada. Um sinal entre outros da perseguição ao jornalismo investigativo, definido pelo governo como "destrutivo" ou "anti-patriótico". A corrupção, sobretudo, é um assunto tabu desde que um escândalo abalou o governo de Recep Tayyip Erdoğan em 2013.

 

O jornalismo investigativo é também detestado nos países da antiga União Soviética, onde a corrupção constitui há muito um problema de grandes proporções. A maioria dos jornalistas presos na Rússia ou no Azerbaijão cobria esse tema. Foi depois de acusar altos funcionários de irregularidades que o ex-jornalista Khairrullo Mirsayov foi preso no Tajiquistão e que duas redações foram alvo de uma busca das autoridades no Cazaquistão. Foi durante investigações semelhantes que jornalistas ucranianos se viram sob vigilância, ou obrigados a cooperar com as autoridades, em detrimento do sigilo das fontes.

 

Cortar o acesso à Internet não é mais uma linha vermelha

 

Na Rússia (149o), que perde uma posição no Ranking em relação ao ano anterior, segue exercendo uma pressão cada vez mais forte contra a  mídia independente. A adoção de leis liberticidas, prisões e buscas arbitrárias, impunidadeviolência policial... Vladimir Putin começa seu quarto mandato sob maus auspícios. Ao tentar bloquear o aplicativo de mensagens criptografadas Telegram, às custas de sérios danos colaterais, Moscou demonstrou sua determinação em avançar em direção ao seu objetivo de "Internet soberana". Enquanto espera superar os obstáculos técnicos para essa ambição, o Kremlin continua a ampliar o seu controle sobre a circulação da informação na internet, a principal fonte de informação para uma juventude que escapa cada vez mais da propaganda televisiva: censura dos motores de busca, bloqueio das ferramentas para contornar a censura, obrigação de as plataformas cooperarem com o FSB ...

 

Ainda que Moscou defina o conceito, a censura na Internet já é amplamente partilhada. Para regimes autoritários na região, o bloqueio de sites de notícias críticas é agora o mínimo. Em sintonia com uma deriva global, as autoridades tajiques, cazaques ou inguches não hesitam em cortar pontualmente o acesso à Internet móvel, às redes sociais ou aos serviços de mensagens instantâneas, para atrapalhar as manifestações e reduzir sua cobertura pelos meios de comunicação.

 

As transições políticas afetam a liberdade de imprensa

 

Em uma região onde tudo é congelado, evoluções fortes são raras o suficiente para serem percebidas, especialmente quando isso representa uma alta. No mapa da liberdade de imprensa, o Uzbequistão (160o, +5) deixa a zona do Ranking classificada como grave. O degelo iniciado após a morte do ditador Islam Karimov em 2016 se confirma: os últimos jornalistas presos foram libertados, e alguns meios de comunicação começaram a cobrir tópicos considerados delicados. Mas ainda há muito a ser feito para superar a censura e a autocensura que reinaram supremas por tanto tempo.

 

Outras altas significativas, as da Armênia (61o, +19) e do Quirguistão (83o, +15), que sobem consideravelmente por estarem situadas em uma zona do Ranking mais volátil. Amplamente conduzidas pela mídia e pelas redes sociais, a "revolução de veludo" na Armênia afrouxou o poder do governo sobre o sistema do audiovisual público. O ex-presidente do Quirguistão, Almazbek Atambayev, e seu sucessor abandonaram suas demandas por indenizações astronômicas contra jornalistas críticos, virando a página de uma sequência eleitoral que pesava sobre a mídia. Na ausência de reformas sustentáveis, os jornalistas permanecem, contudo, à mercê de retrocessos repentinos.

 

A aproximação de importantes eleições em 2019 acentuou ainda mais a polarização da Ucrânia (102o, -1) e da Moldova (91o, -10), degradando o clima de trabalho dos jornalistas, favorecendo manipulações e ilustrando o peso dos oligarcas sobre os principais meios de comunicação. Tensões que explicam em grande parte o declínio desses dois países no Ranking.

 

Último do mundo: o triste desempenho do Turcomenistão

 

Mais da metade dos países da região ainda pontuam em torno ou logo abaixo do 150º lugar no Ranking, e a situação continua a se deteriorar entre os menos bem classificados. O Turcomenistão (180o, -2) ocupa o último lugar no Ranking, atrás da Coreia do Norte e da Eritreia: esse triste desempenho é o resultado de vários anos de endurecimento contínuo, durante os quais as autoridades perseguiram implacavelmente os últimos correspondentes clandestinos de meios de comunicação no exílio.

 

Tadjiquistão(161o, -12), por sua vez, está se aproximando perigosamente da parte mais baixa do Ranking. A maioria dos meios de comunicação independentes foi forçada ao fechamento ou ao exílio, os últimos estão lutando com o bloqueio de seu site na Internet e as pressões permanentes que incitam à autocensura. Em contraponto ao degelo uzbeque, esse recuo faz do Tadjiquistão o segundo país menos bem classificado da Ásia Central.

 

Do outro lado do mar Cáspio, o Azerbaijão (166o, -3) também continua a perseguir as últimas vozes críticas. A repressão está também endurecendo na Bielorrússia (153o): ao assédio financeiro de correspondentes de meios de comunicação no exílio, juntam-se agora os bloqueios de sites de notícias de referência,a intimidação de jornais independentes até então poupados, e o endurecimento da legislação. Apenas o número incomparável de detenções em 2017 e a deterioração da situação no restante do mundo explicam a ascensão paradoxal do país no Ranking.