Notícia

11 Maio 2006 - Atualizado a 16 Outubro 2016

Três jornalistas saem da prisão após uma semana de detenção ilegal


Sebastião Canjera, director de publicação do jornal comunitário Mabarwe, João Mascarenhas, o seu chefe de redacção, e Patreque Francisco, jornalista, foram soltos no dia 10 de Maio de 2006, ao final do dia, após uma semana de detenção ilegal, anunciou a Repórteres sem Fronteiras Alfredo Libombo, director executivo da representação moçambicana da organização independente Media Institute for Southern Africa (MISA).

De acordo com a mesma fonte, não foram autorizados a utilizar cadernos de notas nem canetas durante a detenção. Os três jornalistas deverão encontrar o procurador da Província de Manica no dia 11 de Maio para determinarem as circunstâncias exactas que levaram à sua prisão.

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10-05-2006 Três jornalistas presos há uma semana : Repórteres sem Fronteiras denunia abuso de autoridade de um procurador-adjunto

Repórteres sem Fronteiras está abismada com o abuso de autoridade flagrante perpetrado pelo procurador-adjunto da província moçambicana de Manica (Centro), de que a polícia local é cúmplice, após a prisão do director, do chefe de redacção e de um repórter do jornal comunitário Mabarwe, no dia 3 de Maio de 2006.

"Os três jornalistas de Mabarwe, que acabam de passar uma semana na prisão, são claramente vítimas de comprovado abuso de autoridade. Pedimos que sejam imediata e incondicionalmente liberados. Além disso, deve ser feito inquérito administrativo relativamente ao mecanismo que levou a essa situação absurda e pronunciadas as devidas sanções", declarou Repórteres sem Fronteiras.

Sebastião Canjera, director de publicação de Mabarwe, João Mascarenhas, o seu chefe de redacção, e Patreque Francisco, um dos jornalistas da publicação privada, foram presos pela polícia da capital provincial, Chimoio, no dia 3 de Maio de 2006, por ordem do procurador-adjunto, Jose Abede. Os três jornalistas foram presos em virtude de queixa por "difamação" por parte de um homem de negócios influente do Distrito de Barue, Tiago Pangaia. O jornal divulgou que este tinha sido recentemente preso, após ter sido acusado do roubo de 70 de cabeças de um rebanho e, depois, liberado por "falta de provas", por ordem do escritório do procurador-adjunto. A prisão dos três jornalistas de Mabarwe aconteceu no dia em que se comemorava a Jornada Internacional da Liberdade de Imprensa.

Os três jornalistas continuam presos em Chimoio. De acordo com o director executivo da representação moçambicana da organização independente Media Institute of Southern Africa (MISA), Alfredo Libombo, as autoridades prometeram-lhe que os três jornalistas seriam "liberados naquele mesmo dia", 10 de Maio. Além disso, este indicou que nem José Abede nem o chefe de polícia podiam ser encontrados. Declarou ter conversado sobre essa situação com o superior hierárquico do procurador-adjunto, Tomas Zandamela. Este último conveio que, nos casos de difamação, a prisão preventiva não estava prevista pela lei.

Em Moçambique, mesmo que penas de prisão estejam previstas nos casos de delitos de difamação, nunca são pronunciadas pela justiça e as prisões de jornalistas são raríssimas. A última detenção recenseada por Repórteres sem Fronteiras data de 30 de Junho de 2003. Tratava-se do chefe de redacção do diário Imparcial, José Armando Chitula, preso no aeroporto de Maputo, detido pela polícia durante 24 horas e, depois, liberado.