Notícia

24 Novembro 2017

A RSF saúda a nova resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a segurança dos jornalistas

A Repórteres sem Fronteiras (RSF) comemora a adoção pela Assembleia Geral da ONU de uma resolução sobre a segurança dos jornalistas e a luta contra a impunidade dos crimes cometidos contra eles. A RSF havia emitido recomendações antes do voto e feito um apelo para que os Estados membros adotassem o texto.

Em 20 de novembro de 2017, a terceira comissão da Assembleia Geral da ONU (AGNU) dedicada às questões sociais, humanitárias e culturais, pronunciou-se a favor de uma nova resolução sobre a proteção dos jornalistas e a luta contra a impunidade.


No centro dessa resolução estão a questão das mulheres jornalistas e as preocupações relativas às "agressões particulares" que elas sofrem "no exercício de sua profissão, como a discriminação e os atos de violência, de intimidação ou de assédio sexual ou machista, online ou offline". As prisões arbitrárias e os maus tratos de jornalistas, mas também os desafios que estes enfrentam na "era digital", são igualmente mencionados no texto, conforme as demandas da RSF. O texto incita os Estados membros a fazer "todo o possível para prevenir violências, ameaças e ataques contra jornalistas e outros profissionais das mídias" e a "levar à justiça os autores de tais crimes". A resolução pede aos Estados que assumam suas responsabilidades e desenvolvam mecanismos concretos para a proteção dos jornalistas.


"Nós saudamos a adoção dessa nova resolução pela AGNU, a quarta sobre a segurança dos jornalistas desde 2012, declarou Christophe Deloire, secretário geral da RSF. Essa resolução reflete a conscientização de que é preciso agir para reduzir os abusos contra os jornalistas e a impunidade, iniciada com o Plano de Ação das Nações Unidas de 2012, e consolida o direito internacional. Esperamos, a partir de agora, ver uma aplicação concreta e rápida desses princípios."


A resolução deverá ser adotada definitivamente em meados de dezembro, sendo que um grande número de países já se pronunciou a favor de sua adoção.


Uma conscientização internacional


Outra demanda dessa nova resolução é a instauração de pontos focais, ou de “agentes de ligação". Estes últimos serão "encarregados de propor medidas precisas para intensificar a ação de reforço da segurança dos jornalistas e dos profissionais das mídias", dentro das agências e programas estratégicos da ONU. O secretário geral da ONU, Antonio Guterres, havia anunciado sua mobilização no último dia 2 de novembro. Mais especificamente, a RSF havia recomendado que fossem criados esses cargos dentro dos departamentos de operações de manutenção da paz (DPKO) e de assuntos políticos (DPA), de agências como PNUD, UN Women, mas também dentro das operações de manutenção da paz em campo, para tornar mais rápida e sistemática a resposta às violências cometidas contra jornalistas.


Em 2017, Antonio Guterres delegou a uma pessoa de seu gabinete, a alta conselheira política Ana-Maria Menendez, a responsabilidade de acompanhar os casos relativos à proteção dos jornalistas. Esse canal de comunicação direto e permanente permitirá que alguns casos urgentes sejam enviados diretamente ao gabinete do secretário geral e que seja pedida a sua intervenção. Por sinal, ele já permitiu favorecer a decisão de nomear pontos focais dentro de determinadas agências e departamentos das Nações Unidas.