Notícia

5 Março 2020

RSF participa de audiência pública sobre liberdade de expressão no Brasil promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Diante dos ataques sistemáticos por parte de representantes do governo contra a imprensa no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vai promover uma audiência pública para abordar a situação da liberdade de expressão no país. A Repórteres sem Fronteiras (RSF) integra a delegação de organizações da sociedade civil que irá participar da audiência nesta sexta-feira, 6 de março, no Haiti.

Na próxima sexta-feira, 6 de março de 2020, em Porto Príncipe, capital do Haiti, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) fará uma apresentação durante a 175a sessão de audiências públicas organizada pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir a escalada de ataques contra a liberdade de expressão no Brasil.


A RSF participará desta audiência no âmbito de uma coalizão* de organizações brasileiras e internacionais envolvidas na promoção dos direitos humanos e da liberdade de imprensa. A audiência foi solicitada pela RSF e por seus parceiros ao final do primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. O presidente, assim como diversos apoiadores e parlamentares ligados ao seu governo, alimenta sem cessar um clima de confronto e de desconfiança em relação aos jornalistas, multiplicando as incitações ao ódio e as declarações agressivas e precipitadas contra a imprensa. 


"A realização desta audiência é por si só emblemática, é o sinal de um reconhecimento por parte da CIDH sobre a profunda degradação da situação da liberdade de expressão no país", declarou Emmanuel Colombié, diretor do escritório para a América Latina da RSF. "Se trata de uma oportunidade única de tornar visível a institucionalização e a sistematização dos ataques contra o jornalismo e os direitos humanos no Brasil do presidente Bolsonaro."


A CIDH é uma estrutura independente de promoção dos direitos humanos no continente americano. Ela realiza missões de observação e emite recomendações, agindo como órgão consultivo da OEA. Várias vezes por ano, organiza audiências públicas, das quais participam representantes da sociedade civil, famílias de vítimas e representantes dos estados membros da OEA.


O Brasil ocupa o 105o lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2019, elaborado pela Repórteres sem Fronteiras.


 
*Membros da coalizão 

ARTIGO 19 - Brasil

Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço)

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Coalizão Direitos na Rede

Derechos Digitales

Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp)

Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Repórteres sem Fronteiras (RSF)

Movimento Artigo Quinto

Terra de Direitos