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7 Janeiro 2021

Reino Unido: RSF condena a decisão "desnecessariamente cruel" de manter Julian Assange na prisão

A Repórteres sem Fronteiras (RSF) expressa seu profundo desapontamento com a decisão da juíza britânica de rejeitar o pedido de Julian Assange de libertação sob fiança, apesar de ela ter invocado o estado mental do fundador do Wikileaks para negar o pedido de extradição aos Estados Unidos. A RSF faz novo apelo pela sua libertação imediata, por razões substanciais e humanitárias.

Durante audiência no Magistrate's Court em Londres nesta quarta-feira, 6 de janeiro, a juíza Vanessa Baraitser rejeitou o pedido de Julian Assange de libertação sob fiança. Ela justificou sua decisão declarando que  Assange seria "incitado a fugir" e que "no interesse da justiça", ela deveria dar ao governo dos Estados Unidos a chance de apelar, intenção que os americanos já indicaram ter.

 

Baraitser afirmou que, como Assange já fugiu anteriormente, dificilmente se apresentaria ao tribunal para o processo de apelação, se fosse libertado sob fiança. A juíza acrescentou ainda que a saúde mental do fundador do Wikileaks está recebendo atenção em Belmarsh e que a penitenciária tem a situação sanitária diante da Covid-19 sob controle.

 

"Estamos profundamente decepcionados com a rejeição do pedido de fiança de Julian Assange: é uma decisão desnecessariamente cruel após negar a sua extradição", indignou-se a diretora de campanhas internacionais da RSF, Rebecca Vincent. “Os problemas de saúde mental que justificaram a posição contra a extradição só serão agravados por uma detenção prolongada e sua saúde física também está em risco. Essa decisão é a mais recente de uma longa série de medidas excessivamente repressivas adotadas contra Assange."

 

“Por uma questão de princípios, ninguém deveria ter que experimentar o que Julian Assange suporta há 10 anos pelo simples fato de ter publicado informações de interesse público", acrescentou Vincent. Ele não deveria passar mais um único dia privado de sua liberdade. Fazemos um novo apelo pela sua libertação imediata por motivos substanciais e humanitários".

 

A decisão de manter Assange preso vem depois de, em 4 de janeiro, no Tribunal Criminal Central de Londres (The Old Bailey), a juíza Vanessa Baraitser ter negado o pedido de extradição dos Estados Unidos estritamente com base no estado de saúde mental do fundador do Wikileaks. O argumento desta decisão judicial é preocupante para o jornalismo e para a liberdade de imprensa, pois deixa portas abertas para futuros processos contra jornalistas, editores e fontes por motivos semelhantes.

 

A RSF foi a única ONG a participar de todas as audiências do julgamento de Assange, o que permitiu documentar as graves disfunções que marcaram os procedimentos.

 

Os Estados Unidos e o Reino Unido ocupam, respectivamente, a 45a e a 35a posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa estabelecido pela RSF em 2020.