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28 Agosto 2015 - Atualizado a 16 Outubro 2016

O veterano jornalista Paulo Machava assassinado a tiro em Maputo


Repórteres sem Fronteiras recebeu com preocupação, na manhã desta sexta-feira, a notícia do assassínio em plena rua do jornalista Paulo Machava, num contexto tenso para a comunicação social moçambicana.

Paulo Machava, um reputado jornalista e editor do jornal electrónico Diário de Notícias, foi abatido a tiro no dia 28 de Agosto, às 6 horas de manhã, na Avenida Vladimir Lenine, uma das principais artérias do centro de Maputo, durante a sua caminhada matinal antes de se dirigir à redacção do jornal. De acordo com as testemunhas presentes, o crime foi cometido por homens armados a bordo de um automóvel. Paulo Machava havia trabalhado no semanário independente Savana e na estação pública Rádio Moçambique. Mais recentemente, expressara o seu apoio aos jornalistas processados num caso de difamação do chefe de Estado, em violação da lei de amnistia de 2014.

“É um sinal muito preocupante que um jornalista de renome como Paulo Machava possa ser executado no meio da rua, declara Repórteres sem Fronteiras. Venha de quem vier, trata-se de uma mensagem de uma violência extrema. Se a ela juntarmos o recente assassínio do activista opositor Gilles Cistac e as severas medidas judiciais contra vários jornalistas, torna-se cada vez mais perigoso criticar as decisões das autoridades.”

Nos últimos meses, a justiça moçambicana mostrou-se especialmente dura para com os jornalistas.

Em Dezembro de 2013, Fernando Mbanze e Fernando Veloso foram processados por “abuso de liberdade de imprensa e crime contra a segurança do Estado”, após terem publicado nas páginas dos seus respectivos jornais, Mediafax e Canal de Moçambique, um comentário Facebook do economista Carlos Nuno Castel-Branco em que este criticava o chefe de Estado, Armando Guebuza.

Um ano e meio depois, as acusações não foram abandonadas, apesar da aprovação pelo Parlamento, em 2014, da lei de amnistia, que previa a despenalização de qualquer crime cometido contra a segurança do Estado (incluindo actos de violência física e de destruição de material) entre Março de 2012 e Agosto de 2014.

No passado mês de Junho, Nelson Mucandze, jornalista do agora desaparecido semanário Expresso Moz, e Anselmo Sengo, o seu director, foram condenados a uma exorbitante multa de 10 milhões de meticais (256 000€), na sequência de uma queixa por difamação interposta por Felipe Paúnde, antigo secretário-geral da FRELIMO, o partido no poder.

Moçambique ocupa a 85ª posição na edição 2015 da Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, elaborada por Repórteres sem Fronteiras.