Notícia

21 Março 2017

O processo de Erol Önderoğlu será retomado no dia 21 de março na Turquia

Crédit : Yasin Akgül /AFP
O processo do representante da Repórteres sem Fronteiras (RSF) na Turquia, Erol Önderoğlu, será retomado no dia 21 de março em Istambul. A organização clama novamente pela maior mobilização possível para obter a retirada das acusações que pesam contra ele e seus colegas.

Uma delegação internacional da RSF irá à Istambul, no dia 21 de março, para assistir à retomada do processo de Erol Önderoğlu, da presidente da Fundação para os Direitos Humanos (TIHV) Şebnem Korur Fincancı e do escritor Ahmet Nesin. As três personalidades correm o risco de serem presos por ter participado de uma campanha de solidariedade com o diário curdo Özgür Gündem.


Representantes do secretariado internacional da RSF e da seção alemã observarão a audiência, que terá início às 11 horas, no palácio de justiça de Çağlayan. A RSF pretende assim reiterar seu apoio total a Erol Önderoğlu, Şebnem Korur Fincancı, Ahmet Nesin e todos os autores que participaram da campanha de solidariedade com Özgür Gündem. A organização pretende também demonstrar sua solidariedade com todos os jornalistas turcos confrontados à pressões sem precedentes.


"Aqueles que tiveram a coragem de se mobilizar para defender o pluralismo turco merecem ser recompensados, certamente não perseguidos, declara Christophe Deloire, secretário geral da RSF. O número assustador de mídias liquidadas nos últimos meses confirma, como se fosse ainda necessário, a importância desse combate. Pedimos novamente a retirada das acusações absurdas contra Erol Önderoğlu e seus colegas. O referendo que se aproxima, crucial para o futuro do país, torna ainda mais urgente a restauração do pluralismo na Turquia."


Erol Önderoğlu, Şebnem Korur Fincancı e Ahmet Nesin são acusados de "propaganda terrorista" por terem participado de uma campanha de solidariedade com Özgür Gündem: em nome do pluralismo, 56 personalidades se revezaram, entre maio e agosto de 2016, para assumir simbolicamente a direção desse jornal perseguido pela justiça. Foram instaurados processos contra 38 dos participantes, dos quais treze já foram condenados - na maioria dos casos, a prisão com sursis.


Jogados na prisão em 20 de junho, Erol Önderoğlu, Şebnem Korur Fincancı e Ahmet Nesin foram colocados em liberdade condicional dez dias depois, após ampla mobilização internacional. Seu processo foi aberto no dia 8 de novembro.


A Turquia ocupa o 151o lugar, de 180, no Ranking 2016 da Liberdade de Imprensa, publicado pela RSF. Já bastante preocupante, a situação das mídias tornou-se crítica sob o estado de emergência proclamado em seguida à tentativa de golpe de 15 de julho de 2016. As instalações do Özgür Gündem foram lacradas em agosto e o jornal foi finalmente liquidado por decreto em 29 de outubro. Cento e setenta e seis outros títulos foram proibidos da mesma forma e mais de uma centena de jornalistas estão atualmente presos, privados de qualquer recurso efetivo. Nada menos do que 775 passes de imprensa e centenas de passaportes de jornalistas foram anulados sem outra forma de processo. A censura da Internet e das redes sociais atinge níveis inéditos.


Essas restrições limitam significativamente o debate democrático no momento em que os turcos são chamados a se pronunciar, no dia 16 de abril, por referendo, sobre um projeto de reforma constitucional. Emendas cuja adoção representaria uma "perigosa regressão" a um "regime pessoal", segundo o Conselho da Europa.


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