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24 Agosto 2018

Moçambique está prestes a deter o recorde de reportagem mais cara da África

Le président du Mozambique Filipe Nyusi lors du 11ème congrès du Frelimo, le parti au pouvoir, le 11 octobre 2017. MAURO VOMBE / AFP
Um novo decreto prevê um aumento drástico do custo das licenças para meios de comunicação e das taxas de registro para os jornalistas em Moçambique. A Repórteres sem Fronteiras (RSF) denuncia pressões econômicas sem precedentes que podem reduzir consideravelmente a cobertura jornalística no país.

Sete mil e duzentos euros para um jornalista estrangeiro que deseje se instalar no país, 2200 euros para uma missão pontual de reportagens e 450 euros para um jornalista moçambicano que trabalhe para um veículo estrangeiro, ou seja, mais de sete vezes o salário mínimo local... Eis o quanto poderia custar uma reportagem, em breve, segundo um decreto previsto para entrar em vigor na quarta-feira, 22 de agosto, e que prevê a aplicação de novas taxas de registropara os jornalistas.

 

O texto prevê ainda um aumento do preço das licenças das rádios e televisões. Elas custarão de 11.500 a 43.300 euros, de acordo com o tipo de veículo e o seu alcance.

 

"Se este decreto for aplicado da forma como foi adotado, Moçambique poderá deter o recorde da reportagem mais cara da África, previne Arnaud Froger, responsável pelo escritório África da RSF. A maioria dos jornalistas estrangeiros será obrigada a deixar o país por falta de capacidade para pagar sua certificação, e inúmeros veículos de comunicação independentes deverão fechar as portas. Essas pressões econômicas, inéditas no país, constituem uma grave afronta à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, ainda que tais direitos estejam garantidos pela constituição."

 

Num primeiro momento, o governo justificou o decretopela necessidade de regular o mercado dos meios de comunicação e "fazê-los contribuir com as finanças públicas". Diante da reação causada pela medida, prevista para entrar em vigor algumas semanas antes de importantes eleições locais, as autoridades anunciaram, finalmente, que o texto não seria aplicado antes das conclusões de uma comissão composta por representantes dos meios de comunicação. Ela terá a incumbência de apresentar propostas com relação aos valores exigidos.

 

Na região, nenhum dos vizinhos de Moçambique exige taxas similares de registro de jornalistas estrangeiros. Na África do Sul e em Madagascar, nenhuma taxa é exigida. Em Zâmbia, o custo para um jornalista se registrar é de 2,50 euros, sendo de 87 eurosno Malawi. No Zimbábue, as taxas variam de 87 a 600 euros, podendo se elevar até 1300 euros para uma equipe de filmagem na Tanzânia.

 

As eleições gerais devem acontecer daqui a cerca de um ano em Moçambique, em meio a um contexto de ataques cada vez mais violentos realizados pelo "Al-Chabab", grupo de insurgentes islâmicos presente no norte do país.

 

Moçambique (99o) havia perdido 6 colocações, uma das quedas mais acentuadas do continente africano, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa estabelecido pela RSF em 2018.