Notícia

6 Setembro 2017

"A Colômbia deve subir no Ranking da Liberdade de Imprensa", afirma o presidente Santos

Crédits- Présidence de la République de Colombie
Durante um encontro com o presidente colombiano Juan-Manuel Santos no palácio presidencial de Bogotá, em 31 de agosto de 2017, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) pediu um reforço da proteção aos jornalistas no país e da luta contra a impunidade. O chefe de estado lamentou que o país ocupe o 129o lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa.

A conversa entre o presidente Santos e o Secretário Geral da Repórteres sem Fronteiras (RSF), Christophe Deloire, aconteceu sob o signo da esperança. Uma esperança trazida pelos recentes acordos de paz com as FARC, que puseram fim a cerca de meio século de conflito. O Secretário Geral enfatizou a importância para o país de proteger melhor os seus jornalistas, vítimas, nas últimas décadas, dos movimentos de guerrilha, dos narcotraficantes, dos paramilitares e, muitas vezes, do governo ou dos responsáveis políticos.


Segundo a organização, 58 jornalistas foram assassinados entre 2000 e 2016 em evidente ou provável relação com sua atividade profissional, tornando a Colômbia um dos países mais mortíferos do continente para a profissão. Cerca de 90% desses crimes permanecem impunes. Nesse cenário sinistro, é importante salientar que nenhum jornalista foi morto na Colômbia desde 1o de janeiro de 2016. Mesmo que a situação de segurança seja satisfatória para os jornalistas na capital Bogotá, eles ainda são submetidos a ameaças terríveis em inúmeras regiões do país, sendo impedidos de realizar suas investigações.


Quanto à impunidade, a RSF lembra o caso de Nelson Carvajal Carvajal, jornalista da Radio Sur morto em abril de 1998 quando realizava uma investigação e para o qual a justiça colombiana, após 19 anos de lentidão e irregularidades, não foi capaz de identificar ou punir os culpados. Em 2015, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH-San José) assumiu o caso. Nos dias 22 e 23 de agosto de 2017, a CIDH realizou diversas audiências. A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) - organização que colabora com a RSF na Colômbia - denunciou em carta aberta difundida no dia 28 de agosto de 2017 que durante essas audiências os representantes do Estado colombiano insinuaram que a família de Carvajal era responsável pela ausência de justiça no caso e minimizaram a situação de violência e impunidade dos crimes contra os jornalistas no país.


"Consideramos que se o presidente Santos encarna hoje a paz, especialmente devido ao seu prêmio Nobel, ele deve igualmente encarnar a liberdade de imprensa, declarou Christophe Deloire. Ele pareceu preocupado com o fato de que a Colômbia esteja tão baixo no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, na 129a posição. Acreditamos que, a um ano do final de seu mandato, o chefe de estado deve realizar profundas reformas para favorecer a luta contra a impunidade dos assassinatos de repórteres, melhorar a eficácia da Unidade de proteção dos jornalistas nas regiões mais difíceis, para que a Colômbia possa se tornar um modelo em termos de liberdade da imprensa na América Latina.


Ex-editorialista e vice-diretor do jornal El Tiempo - uma das mídias mais importantes da Colômbia, pertencente à sua família - e ex-presidente da comissão de liberdade de expressão da sociedade interamericana de imprensa (Sociedad Interamericana de Prensa - SIP), o presidente Santos mostrou-se sensível às causas defendidas pela RSF. Ao responder perguntas sobre a luta contra a concentração, expôs sua concepção liberal da profissão: "quanto menos regulação houver, mais liberdade de imprensa haverá" (the less regulation, the more freedom of the press), e relembrou os esforços "consideráveis" realizados pela Colômbia para fazer parte das referências mundiais em matéria de opendata (a Colômbia foi classificada na 4a posição pela OCDE em 2017).


A delegação da RSF também esteve com o ministro do interior colombiano, Guillermo Rivera, encarregado de implantar um projeto de política pública de liberdade de expressão para o exercício do jornalismo (tradução literal). Um acordo ambicioso, fruto de dois anos de negociações com as mídias nacionais e locais e a sociedade civil, oferecendo, principalmente, garantias jurídicas de proteção e acesso à informação para a profissão, foi revelado em maio de 2016. Mas, desde então, sua aplicação nunca saiu do papel. O ministro Rivera se comprometeu a instaurar esses acordos antes do fim do mandato do presidente Santos, em maio de 2018.


Outros dispositivos favoráveis à imprensa estão previstos no âmbito dos acordos de paz, entre os quais uma abertura maior da informação nas zonas afetadas pelo conflito, ainda que faltem, segundo a RSF, garantias de livre concorrência e de perenidade (suporte financeiro, etc.) para as mídias e rádios comunitárias e de interesse público. Mais antiga, a lei de acesso à informação, que data de 2014, permitiu, por sua vez, lutar contra a cultura do segredo e reforçar a transparência na difusão de informações públicas. Entretanto, ainda existem dificuldades no campo da defesa e da segurança.


Em 2017, a Colômbia conquistou cinco posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa estabelecido pela RSF, permanecendo, contudo, abaixo da linha dos 100, no 129o lugar.