Notícia

9 Maio 2019

Brasil: Presidente Bolsonaro quer armar os jornalistas

EVARISTO SA / AFP
O decreto assinado pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na última terça feira 7 de maio de 2019, autoriza em alguns casos que jornalistas usem armas de fogo para garantir sua própria proteção. A Repórteres sem Fronteiras (RSF) repudia essa decisão absurda e perigosa.

Sem dar maiores detalhes, o Decreto 9.785/19 publicado no Diário Oficial no dia 8 de maio de 2019, determina que o “profissional da imprensa que atue na cobertura policial” poderá portar arma de fogo. O decreto também facilita o porte de arma para diversas categorias, como advogados, agentes de trânsito e residentes em área rural.


A decisão não foi tema de consulta junto a organizações representativas da imprensa brasileira. Em 15 de janeiro de 2019, poucos dias após a posse presidencial, Jair Bolsonaro já havia passado um primeiro decreto que facilitava o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa. A flexibilização da posse de armas de fogo foi uma de suas promessas durante a campanha eleitoral no ano passado.


Essa decisão cria um precedente perigoso e não resolve em nada os problemas relacionados à violência contra os jornalistas brasileiros", declara Emmanuel Colombié, diretor do escritório para a América Latina a RSF. "É com uma caneta, e não com uma arma, que os jornalistas podem cumprir com a sua profunda responsabilidade de informar”.


Em 2018, ao menos quatro jornalistas foram assassinados no Brasil, onde repórteres independentes que cobrem temas relacionados à corrupção, à política local e ao crime organizado estão cada vez mais vulneráveis em pequenas e médias cidades do país. Desde a sua chegada ao poder, o governo de Jair Bolsonaro vem alimentando um clima de desconfiança e de confronto com a imprensa. A RSF pede que os esforços das autoridades sejam direcionados para medidas de prevenção dos riscos ligados à cobertura de temas considerados sensíveis, assim como para o fortalecimento de políticas públicas de proteção dos jornalistas.


Em 2016, o Brasil foi o país com o maior número de mortes registradas por armas de fogo no mundo, na frente dos Estados Unidos, Índia e México, de acordo com pesquisa do Instituto Health Data.


O Brasil perdeu três posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2019, divulgado no dia 18 de abril pela Repórteres sem Fronteiras, e se encontra atualmente na 105a posição.