Malaui

Malaui

Um arcabouço legal punitivo

Há cerca de quinze anos, a República do Malawi progrediu em matéria de liberdade de informação, com uma redução drástica do número de violações cometidas contra jornalistas. A lei que permite solicitar informações sobre os funcionários eleitos e as instituições foi finalmente promulgada em fevereiro de 2017, mais de doze anos após o início das discussões sobre o assunto, mas ela demora em ser totalmente aplicada. O arcabouço legislativo que rege a imprensa ainda prevê condenações à prisão por desacato o chefe de Estado. Uma lei de segurança cibernética aprovada em 2016 também prevê penas de privação de liberdade pela mera transmissão de mensagens "ofensivas". Um arcabouço legal que poderia ser usado contra blogueiros e jornalistas durante este ano de eleições gerais no começo de 2018. O jornal Daily Times teve que se desculpar depois que o partido governista o acusou de tratamento da informação a favor de outra força política. Alguns meses depois, os serviços fiscais fecharam a sede de um grupo de mídia que criticava o poder

68
na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2019

Posição

-4

64 em 2018

Pontuação global

+1.93

27.43 em 2018

  • 0
    Jornalistas assassinados em 2019
  • 0
    Jornalistas cidadãos assassinados em 2019
  • 0
    Colaboradores assassinados em 2019
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